sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Agatha Marquezini
Migalheira desde outubro/2025.Sócia da Lee, Brock, Camargo Advogados, Pós-graduada em Direito Público pelo Espaço Jurídico de Pernambuco e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade CERS. Coautora do livro "Mulheres no Direito Trabalhista" - Edição Poder de uma Mentoria, publicado pela Editora Leader.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Novo custo para empresas em acordos trabalhistas sem reconhecimento de vínculo
O TST definiu que acordos trabalhistas sem vínculo geram contribuição previdenciária de 31%, elevando custos empresariais.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de março de 2024
Em Congresso da OAB/SP, LBCA amplia debate sobre uso da IA no Direito
... Direito e o Direito do Futuro”, presidida pela sócia da LBCA Agatha Marquezini, também fizeram uso da palavra o Vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; a Secretária-geral da Ordem, Daniela Magalhães; e o deputado federal, Orlando Silva, relator do PL das Fake News na Câmara Federal. Silva lembrou que o Brasil participa de um debate regulatório global, sofrendo influência de dois dínamos principais – os polos norte-americano e o europeu. Ele discorreu sobre as principais normas que compõe o arcabouço legal da esfera digital brasileira, com destaque para o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção...