segunda-feira, 2 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
result.title

Agnes Laís de Oliveira dos Anjos

https://www.migalhas.com.br/autor/agnes-lais-de-oliveira-dos-anjos
Migalheira desde julho/2019.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho,, representante da OAB/MT e representante no Conselho de Defesa do Consumidor - CONDECON na Comarca de Pedra Preta/MT. Advogada.

Migalhas de peso Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Aspectos legais e psicológicos da alienação parental

Alienação parental x abandono afetivo – o outro lado da moeda.
Migalhas de peso A aplicabilidade do direito de arrependimento do consumidor nas compras de produtos e serviços
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

A aplicabilidade do direito de arrependimento do consumidor nas compras de produtos e serviços

A parte consumidora tem o direito de arrependimento sempre que a compra do produto ou serviço ocorrer fora do estabelecimento comercial, no prazo de sete dias contados do recebimento para devolver o produto e reaver os valores pagos.
Migalhas de peso Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?

Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída!
Migalhas de peso Protagonismo feminino no setor jurídico e desafios da sociedade atual
segunda-feira, 9 de março de 2020

Protagonismo feminino no setor jurídico e desafios da sociedade atual

O que se observa ainda é a predominância de advogados homens como sócios majoritários dos escritórios de advocacia enquanto a maioria das mulheres ainda figuram como advogadas associadas/contratadas.
Migalhas de peso Adulteração no medidor de energia elétrica e o crime de estelionato
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Adulteração no medidor de energia elétrica e o crime de estelionato

A grande importância da manifestação do STJ quanto ao tema, que, caracteriza como crime de estelionato, a conduta do agente, que utiliza de artimanhas para induzir as concessionárias de energia elétrica ao erro, fazendo adulterações no medidor, e, obtendo vantagens ilícitas através de fraude, devendo este, responder conforme as sanções previstas no art. 171 do CP.