domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Akira Valéska Fabrin

Migalheiro desde março/2018.

Migalhas de peso

Reforma trabalhista não avançou com aprendizes

O artigo 429 da CLT estabelece que as empresas são obrigadas a manterem em seu quadro de funcionários pelo menos 5% de aprendizes. Leia

Akira Valéska Fabrin

27/3/2018
Migalhas de peso

Poder de fiscalização do empregador - A revista de empregados e o monitoramento de e-mails

Muito se tem discutido acerca da possibilidade ou não da empresa realizar revista pessoal aos seus empregados, existindo até um certo receio por parte dos empregadores, tendo em vista, principalmente, as indenizações a que algumas empresas foram condenadas em virtude de tal prática. Leia

Akira Valéska Fabrin e Josiane Martinelli Silva

21/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.324

...modificação estrutural". (Clique aqui) Aprendizes Para a advogada Akira Valéska Fabrin, do escritório Martinelli Advogados, a reforma trabalhista deixou de avançar em um ponto relevante: os critérios para a apuração da base de cálculo da contratação de aprendizes. Entenda. (Clique aqui) Inteligência artificial A advogada Mayara Spaler, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata do uso da inteligência artificial em tribunais e escritórios de advocacia. (Clique aqui) Porto de Santos A versão preliminar do novo Plano Mestre do Porto de Santos foi... Leia

27/3/2018
Migalhas Quentes

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicato

Reducao do intervalo intrajornada inferior ao limite legal nao pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas duvidas tem surgido acerca da Orientacao Jurisprudencial n? 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma que nao tera validade a clausula de convencao ou acordo coletivo que reduz ou supre o intervalo intrajornada. De acordo com Akira Valeska Fabrin, advogada da area trabalhista e previdenciaria da Martinelli Advocacia Empresarial, a competencia e de exclusividade do Ministerio do Trabalho, nao tendo validade a reducao do limite legal acordado apenas nas normas... Leia

10/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.270

MIGALHAS nº 1.270 Leia

10/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.214

MIGALHAS nº 1.214 Leia

21/7/2005
Migalhas Quentes

Alterações no sistema Bacen-Jud evitarão penhoras indevidas

Penhora Online Alteracoes no sistema Bacen-Jud evitarao penhoras indevidas O sistema Bacen-Jud, popularmente chamado de Penhora On-Line sofrera implementacoes, algumas previstas ja para o inicio de junho. O “novo” sistema, alem de aperfeicoar o existente, visa minimizar as falhas contidas, apresentando solucoes e ajustes para as mesmas. Segundo as advogadas Josiane Martinelli Silva e Akira Valeska Fabrin, da area trabalhista e previdenciaria do escritorio Martinelli Advocacia Empresarial, o Bacen-Jud 2.0 sera implantado em tres fases, sendo que num primeiro momento, o objet... Leia

18/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.150

MIGALHAS nº 1.150 Leia

18/4/2005

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