quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Alberto Ribeiro Mariano Júnior

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Migalheiro desde junho/2018.

Advogado criminalista. Professor universitário. Sócio do escritório Pinheiro & Mariano Advocacia e Consultoria. Especialista em Ciências Criminais pelo JusPodivm. Especialista em Direito do Estado pela UFBA.

Migalhas de peso (Re) afirmação do sistema acusatório pelo STF: Da ilegalidade de converter a prisão em flagrante em preventiva de ofício
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

(Re) afirmação do sistema acusatório pelo STF: Da ilegalidade de converter a prisão em flagrante em preventiva de ofício

A lei 13.964/19 alterou o art. 310 do CPP inserindo a previsão legal do preso em flagrante ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas, para a autoridade judicial analisar o flagrante
Migalhas de peso Tribunal do júri e a inconstitucionalidade da execução da pena imediata
sexta-feira, 29 de maio de 2020

Tribunal do júri e a inconstitucionalidade da execução da pena imediata

O tribunal do júri é um julgamento feito pelo povo, no qual não é exigido aos jurados conhecimentos técnicos, as conclusões são imotivadas e muitas são totalmente contrárias à prova dos autos, além do conselho de sentença ser formado apenas por 7 jurados.
Migalhas de peso Antes tarde do que nunca: O STF reconhece a inconstitucionalidade das conduções coercitivas para fins de interrogatório do investigado ou réu.
terça-feira, 19 de junho de 2018

Antes tarde do que nunca: O STF reconhece a inconstitucionalidade das conduções coercitivas para fins de interrogatório do investigado ou réu.

A autoridade policial tem a função apurar, investigar os delitos, todavia não pode praticar violações a direitos e garantias previstas na CF, independentemente, do suposto crime praticado pelo investigado/réu.
Migalhas de peso Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: conduta delituosa
segunda-feira, 28 de maio de 2018

Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: conduta delituosa

O cidadão prejudicado pode noticiar tais práticas criminosas à autoridade policial, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) munido de provas para comprovar as condutas abusivas dos postos de gasolina.