sábado, 6 de dezembro de 2025
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Alcides Afonso Tonholo Borges
Migalheiro desde julho/2025.Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, com programa de intercâmbio acadêmico na Universidade de Zürich - Master of Law UZH International and Comparative Law (LLM), advogado na área de Contencioso Imobiliário e Societário no Escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra advogados.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC
A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.138
...e protegem o consumidor. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Alcides Afonso Tonholo Borges aborda a aplicação do prazo de garantia da obra nos contratos de empreitada. (Clique aqui)
CPC na prática
STF consolidou que os honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários, reconhecendo seu caráter alimentar e afastando a antiga controvérsia sobre sua hierarquia legal, como destaca Rogerio Mollica. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha reflete sobre o medo das maiorias diante da diversidade sexual, revelando como o pânico LGBTQIANP+ expõe fragilidades, preconceitos e resistências...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.132
... vice-coordenação da Comissão de Direito e Ética na Insolvência do IBDEE.
Alcides Afonso Tonholo Borges, advogado do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi nomeado membro efetivo das Comissões Especiais de Direito Processual Civil e Direito Imobiliário da OAB/SP.
André Correia, Letícia Abdalla, Luis Antonio da Gama e Silva Neto e Berardino Di Vecchia Neto, respectivamente sócios e associado do CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados, foram incluídos na Lista de Referência de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM (CAM AMCHAM).
Com apoio do Arnone Advogados, Aline...