domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Alcides Afonso Tonholo Borges

Migalheiro desde julho/2025.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, com programa de intercâmbio acadêmico na Universidade de Zürich - Master of Law UZH International and Comparative Law (LLM), advogado na área de Contencioso Imobiliário e Societário no Escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra advogados.

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC

Alcides Afonso Tonholo Borges
A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.