terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Aldemario Araujo Castro

Migalheiro desde janeiro/2017.

Migalhas de peso

O debate público em torno da escolha de um ministro para o STF

A participação da soberania popular é indireta por meio do Presidente da República e do Senado Federal e direta por meio do debate político-jurídico envolvido no processo. Leia

Aldemario Araujo Castro

30/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.012

MIGALHAS nº 4.012 Leia

20/12/2016
Migalhas Quentes

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

...UERJ Aldemário Araújo Castro, Professor da UnB, da OAB/DF Aldemario Araujo Castro, Conselheiro Federal da OAB (Distrito Federal) Alessandro Canedo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Alex Hennemann, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Alex Sampaio do Nascimento (Amapá) Alexandre Cesar Dantas (Roraima) Alexandre Mantovani, Conselheiro Federal da OAB (Mato Grosso do Sul) Alexandre Melo Franco Bahia (UFOP) Ana Paula Correa Salles, Professora de Direito Internacional Público da UERJ e da UCAM Ana Sara Korenchendler, Professora de Direito Civil da UERJ André... Leia

8/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.517

...votos de boas-festas recebidos de : ministro Edson Vidigal ; Aldemario Araujo Castro, procurador da Fazenda Nacional e conselheiro Federal da OAB ; Maria Eugenia Raposo da Silva Telles e Olivia Raposo da Silva Telles, do escritório Silva Telles Advogados ; Araújo e Policastro Advogados ; Carla Rahal Advogados Associados ; Almeida Advogados ; Pierre Moreau, da Moreau Advogados ; Voltaire Marensi, Marensi, De Kühl e Peixoto Advogados Associados ; Luís Guilherme Vieira, do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados Associados ; Pozzato & Ruiz Advogados ; Leticia Barreto de Aguiar, da... Leia

15/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.492

...etapa de votação, 1.322 participaram, com o seguinte resultado : Aldemário Araújo Castro (370 votos), Paulo Renato Gonzalez Nardelli (265), Manuel de Medeiros Dantas (250), Miguel Angelo Sedrez Junior (211), Carlos Marden Cabral Coutinho (202) e Dimitri Brandi de Abreu (153). De hoje até 16/11, será realizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e União dos Advogados Públicos Federais do Brasil a segunda etapa do processo eleitoral. Garoto-propaganda Alegando ter feito uma aposta ousada que não deu certo, o grupo JBS rescindiu o contrato de R$ 45 mi com o... Leia

10/11/2014
Migalhas Quentes

TSE mantém decisão que rejeitou candidatura de Arruda

...Força, o Dr. Eduardo Alckmin; em causa própria, o recorrido Dr. Aldemário Araújo Castro; pelo recorrido Raphael Sebba Daher Fleury Curado, o Dr. Bruno Rangel Avelino e, pelo recorrido Ministério Público Eleitoral, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Acórdão publicado em sessão após a zero hora de 27/8/2014. Leia

27/8/2014
Migalhas Quentes

Proposta modifica campanhas eleitorais na OAB

...indevida. De autoria do conselheiro Federal da OAB pelo DF Aldemario Araujo Castro, o projeto visa à alteração do Regulamento Geral da OAB e tem como objetivo implementar no campo eleitoral da Ordem "as mesmas justas preocupações com a utilização indevida de recursos econômicos verificadas no espaço eleitoral institucional". Outras modificações constantes na proposta se referem à ampliação, diversificação e fortalecimento das Comissões Eleitorais, "considerando o aumento da sua importância e as novas atribuições cometidas", e à aplicação, com adaptações, das restrições definidas... Leia

11/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.270

...recebidos de : Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST ; Aldemario Araujo Castro, Procurador da Fazenda Nacional ; desembargador Rizzatto Nunes ; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados ; Oscar Vilhena Vieira, da Direito GV ; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros ; Antonio Carlos Amaral Leão, Leão Advogados ; Javier Semerene, vice-presidente para América Latrina da BT Global Services ; Octavio Cardoso, do Westchester Financial Group ; André Aron, da Original 123 ; Paolla Pessil, da R&F Comunicação Corporativa ; Gustavo Rocha, da... Leia

16/12/2013
Migalhas Quentes

Regime jurídico do defensor público gera divergências entre especialistas

...presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, Aldemario Araujo Castro, o defensor público deve se submeter ao Estatuto da OAB (8.906/94), pois sua profissão é a de advogado. Já a defensora pública e diretora do departamento de comunicação social da Adpergs - Associação dos Defensores Públicos de RS, Lisiane Zanette Alves, afirma que o defensor público deve ser regido pelas LCs 80/94 e 132/09. Recentemente, a 3ª turma do TRF da 4ª região decidiu que os Defensores da União não devem se sujeitar ao Estatuto da OAB, pois entendeu que o defensor público não é advogado... Leia

23/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.126

...presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, Aldemario Araujo Castro, o defensor deve se sujeitar ao Estatuto da OAB (8.906/94), pois também é advogado. Em contrapartida, assim como a defensora pública e diretora do departamento de comunicação social da Adpergs - Associação dos Defensores Públicos de RS, Lisiane Zanette Alves, outros profissionais argumentam que não há razão para que o defensor público se submeta a uma legislação genérica já que tem um regime jurídico próprio, a LC 80/94. Confira a opinião dos profissionais sobre o assunto. (Clique aqui) Defensores... Leia

23/5/2013
Migalhas Quentes

Proposta considera inconstitucional admissão de não concursados para atividades de advogados públicos

...Claudio da Silva Chaves, e os seguintes conselheiros federais: Aldemário Araújo Castro (DF), José Rossini do Couto Correa (DF) e Felipe Sarmento Cordeiro (AL). No encontro, Marcus Vinicius entregou ao ministro o convite para a sua cerimônia de posse na Presidência do Conselho Federal da OAB, que será realizada às 19h do dia 12/3, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Também serão empossados o vice-presidente, Claudio Lamachia; o secretário-geral, Cláudio de Souza Neto; o secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, e o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira.... Leia

15/2/2013
Migalhas Quentes

OAB examinará PEC que altera forma de escolha de ministros do STF

...proposta foi apresentada pelo conselheiro Federal da OAB pelo DF, Aldemario Araujo Castro, e pelo procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, Luís Carlos Martins Alves Junior, em audiência no gabinete da Presidência da entidade. Leia

11/2/2013
Migalhas Quentes

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Eleições terminaram nesta sexta-feira.... Leia

1/12/2012
Migalhas Quentes

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

...Baratta Monteiro Filho DF Conselho Federal Titulares: Aldemário Araújo Castro, Professor Rossini Corrêa e Marcelo Lavocat Galvão Suplentes: Evandro Pertence, Felix Palazzo e Nilton Correia ES Conselho Federal Titulares: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva Allemand e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari Suplentes: Elisa Helena Lesqueves Galante, Marcus Felipe Botelho Pereira e Stephan Eduard Schneebeli GO Conselho Federal Titulares: Felicíssimo José de Sena, João Bezerra Cavalcante e Miguel Ângelo Sampaio Cançado Suplentes: Jaime José dos Santos, Pedro... Leia

30/11/2012
Migalhas Quentes

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé. A afirmação está em matéria especial do jornal Valor Econômico, que conta com abalizadas opiniões, entre elas dos advogados Danilo Pieri Pereira, de Demarest e Almeida Advogados, e Osvaldo Gianotti Antoneli, de Reale e Moreira Porto Advogados Associados.... Leia

27/10/2009
Migalhas Quentes

Lançamento de obras durante o III Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal

Lancamento de obras Editora Forum e AGU lancam quatro obras Hoje e amanha, durante o III Seminario Brasileiro sobre a Advocacia Publica Federal, a Editora Forum e a AGU lancam as obras "Advocacia de Estado: questoes institucionais de um Estado de Justica – Homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e ao Ministro Jose Antonio Dias Toffoli", "Primeiras linhas de direito tributario", "Suspensao de Tutelas Jurisdicionais contra o Poder Publico (Atualizado pela recente Lei n? 12.016, de 07/08/2009)" e "Direitos fundamentais e relacoes especiais de sujeicao: o caso... Leia

10/9/2009
Migalhas Quentes

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Park Shopping Center (SGCV – Sul, Lote 22, Loja 4-A, Zona Industrial, Guara - Brasilia/DF). Serao lancados os titulos : "Primeiras Linhas de Direito Tributario", de Aldemario Araujo Castro; "A Execucao Fiscal Administrativa no Direito Tributario Comparado", de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; "IPI: Temas Constitucionais Polemicos", coordenado por Oswaldo Othon... Leia

5/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.198

MIGALHAS nº 2.198 Leia

5/8/2009
Migalhas Quentes

AGU suspende do serviço assistentes que exerciam advocacia privada

Ilegal AGU suspende do servico assistentes juridicos que exerciam advocacia privada A Corregedoria-Geral da Advocacia da Uniao - CGAU suspendeu do servico 24 assistentes juridicos que exerciam ilegalmente advocacia privada. O Corregedor-Geral da AGU, Aldemario Araujo Castro, informou que foram instaurados dois processos administrativos disciplinares para apurar denuncia contra assistentes juridicos do ex-territorio de Roraima e Rondonia, integrantes do quadro suplementar da AGU. O artigo 28 da Lei Complementar n? 73/93, que criou a AGU, proibe aos membros da AGU "exercer ad... Leia

4/4/2008
Migalhas Quentes

Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional

O lançamento será no Shopping Eldorado... Leia

14/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.174 Leia

24/5/2005
Migalhas Quentes

Lançamento

O evento acontece hoje, a partir das 18h30... Leia

25/8/2004
Migalhas Quentes

Planejamento Tributário

Não há nenhuma dúvida na doutrina nacional e... Leia

9/8/2004
Migalhas Quentes

Lançamento

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários... Leia

8/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 906

MIGALHAS nº 906 Leia

19/4/2004

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