Aldemario Araujo Castro

MIGALHAS nº 5.384

A família é uma entidade especial e com proteção constitucional assegurada pelo Estado Brasileiro....

MIGALHAS nº 4.012

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara....

MIGALHAS nº 3.517

MIGALHAS nº 3.492

Plenário entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias....

De autoria do conselheiro Aldemario Araujo Castro, proposta visa à alteração do Regulamento Geral da Ordem...

MIGALHAS nº 3.270

MIGALHAS nº 3.126

Enquanto alguns profissionais defendem que o defensor deve se submeter ao Estatuto da OAB, outros dizem que deve ser à LC 80/94....

Enunciado de súmula vinculante disciplina que cargos em comissão de diretores jurídicos de órgãos públicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais da carreira....

Marcus Vinicius determinou que a proposta seja enviada para avaliação pelo pleno....

Eleições terminaram nesta sexta-feira....

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto....

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé. A afirmação está em matéria especial do jornal Valor Econômico, que conta com abalizadas opiniões, entre elas dos advogados Danilo Pieri Pereira, de Demarest e Almeida Advogados, e Osvaldo Gianotti Antoneli, de Reale e Moreira Porto Advogados Associados....

Lançamento de obras Editora Fórum e AGU lançam quatro obras Hoje e amanhã, durante o III Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal, a Editora Fórum e a AGU lançam as obras "Advocacia de Estado: questões institucionais de um Estado de Justiça – Homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e ao Ministro José Antônio Dias Toffoli", "Primeiras linhas de direito tributário", "Suspensão de Tutelas Jurisdicionais contra o Poder Público (Atualizado pela recente Lei nº 12.016, de 07/08/2009)" e "Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição: o caso...

Lançamento Editora Fórum lança quatro obras sobre o tema Direito Tributário Acontece hoje a sessão de autógrafos de quatro obras da Editora Fórum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Park Shopping Center (SGCV – Sul, Lote 22, Loja 4-A, Zona Industrial, Guará - Brasília/DF). Serão lançados os títulos : "Primeiras Linhas de Direito Tributário", de Aldemario Araújo Castro; "A Execução Fiscal Administrativa no Direito Tributário Comparado", de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; "IPI: Temas Constitucionais Polêmicos", coordenado por Oswaldo Othon...

MIGALHAS nº 2.198

Ilegal AGU suspende do serviço assistentes jurídicos que exerciam advocacia privada A Corregedoria-Geral da Advocacia da União - CGAU suspendeu do serviço 24 assistentes jurídicos que exerciam ilegalmente advocacia privada. O Corregedor-Geral da AGU, Aldemário Araújo Castro, informou que foram instaurados dois processos administrativos disciplinares para apurar denúncia contra assistentes jurídicos do ex-território de Roraima e Rondonia, integrantes do quadro suplementar da AGU. O artigo 28 da Lei Complementar nº 73/93, que criou a AGU, proíbe aos membros da AGU "exercer ad...

O lançamento será no Shopping Eldorado...

MIGALHAS nº 1.174

O evento acontece hoje, a partir das 18h30...

Não há nenhuma dúvida na doutrina nacional e...

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários...

MIGALHAS nº 906