terça-feira, 5 de abril de 2022MIGALHAS nº 5.324
... imposto de renda e o posicionamento da Receita Federal", por Alexander Andrade Leite e Cairo Trevia Chagas (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui)
- "Tributação do indébito na homologação das compensações – Jurisprudência do TRF 3ª Região", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Compra e venda de imóveis - ITBI. Entenda a regra tributária fixada pelo STJ", por Fernando Giacon Ciscato e Larissa Enne Alves Tomaz (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Estabilidade da pessoa com deficiência (PCD) durante o estado de calamidade pública...