quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Alexandre Ávalo Santana

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Migalhas de peso A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético
sexta-feira, 26 de março de 2010

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do inciso LXXVIII ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que, doravante, passou a prever expressamente o princípio da razoável duração do processo entre os direitos fundamentais.