sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Alexandre Barbosa da Silva

Migalheiro desde dezembro/2016.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado - do Centro Universitário Univel. Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Univel e da Escola da Magistratura do Paraná. Bolsista CAPES no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior nº 9808-12-4, com Estudos Doutorais na Universidade de Coimbra. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional "Virada de Copérnico" do PPGD da UFPR e do Grupo de Pesquisa "Direito e Regulações" do PPGD da Univel. Procurador do Estado do Paraná.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Garantismo jurídico (GaJ) e Law and Economics (LaE): desmistificação, antítese e o dilema de Vinicius de Morais

A antítese entre GaJ e LaE ocorre na premissa daquele, segundo a qual os direitos fundamentais são inegociáveis pelo fato de haver uma esfera de indecidibilidade que impede a aplicação do princípio da eficiência econômica.