sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini
Migalheiro desde março/2005.Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD). Sócio no escritório SIDC - Serpa, Donalisio & Chierighini Advogados, na área de Contencioso Estratégico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025
Autonomia: STJ reafirma independência entre execução e arbitragem
Cláusula compromissória não suspende execução automaticamente; juízo estatal segue competente para medidas de constrição patrimonial do devedor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de maio de 2021
CVM, prescrição e aplicação do princípio da “separação das pretensões”
A autarquia federal não pode deixar de observar o princípio pontiano da separação das pretensões para sustentar a interrupção da fluência de prazo prescricional por força do artigo 2º da lei 9.873/99.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de outubro de 2006
Resultado do sorteio de obra "Tutela Antecipada Sancionatória"
Sorteio de obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra “Tutela Antecipada Sancionatória” (ed. Malheiros – 143 p.), gentilmente oferecida pelo autor Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. Confira abaixo o ganhador!A obra“O rigor científico de Bruno Lopes transparece em duas colocações metodológicas muito nítidas, deixando ele bastante clara a consciência de que sem opções metodológicas bem definidas nenhum escrito científico poderá conduzir a conclusões seguras e coerentes.Sua primeira colocação metodológica consiste em examinar as medidas ante...