segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Alexandre Venâncio

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Migalheiro desde abril/2020.

Advogado especialista em Direito Societário e Empresarial

Migalhas de peso A ilegitimidade do texto-base da MP de Ambiente de Negócios aprovado na Câmara dos Deputados
terça-feira, 14 de setembro de 2021

A ilegitimidade do texto-base da MP de Ambiente de Negócios aprovado na Câmara dos Deputados

Padrões do comportamento legislativo, como os que vêm sendo observados nos últimos tempos, em nada contribuem para a segurança jurídica no País, sendo indispensável a participação efetiva da sociedade civil para a construção de uma alternativa mais adequada.
Migalhas de peso Medida provisória de ambiente de negócios: A busca pela desburocratização no processo de abertura de empresas
quinta-feira, 27 de maio de 2021

Medida provisória de ambiente de negócios: A busca pela desburocratização no processo de abertura de empresas

Alexandre Venâncio e Clara Vasconcelos
Entre as novidades trazidas pela MPAN, merece especial destaque o conjunto de normas que visam a desburocratizar o processo de abertura de empresas no País.