segunda-feira, 25 de maio de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Aline Azevedo Nunes
Migalheira desde abril/2025.Procuradora do Estado da Bahia. Experiência em consultoria jurídica, contencioso administrativo e judicial. Tribunais Superiores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Saúde no trabalho - O serviço público no campo de aplicação da NR-1
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm o dever-poder de assegurar aos seus servidores o exercício dos direitos fundamentais à segurança, à saúde e ao trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de junho de 2025
ITCMD na reforma tributária - Alterações e perspectivas
É preciso atenção do contribuinte ao que dispõe o PLP 108, de 2024, a respeito do ITCMD, a fim de que possa se antecipar a eventuais mudanças.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025
A hora do planejamento sucessório
O ITCMD vem sendo objeto de alterações substanciais no curso da reforma tributária, evidenciando a conveniência dos projetos de planejamento sucessório para redução dos custos inerentes à sucessão.