terça-feira, 30 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Aline Benção
Migalheira desde fevereiro/2023.Sócia do escritório Malta Advogados; Mestranda em Direito pela UnB; Bacharel em Direito pela Universidade Positivo; e Pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 22 de março de 2023
Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF
Walter MaiaAutonomia da Defensoria Pública é reafirmada: Supremo ratifica a competência privativa do Defensor Público-Geral para propor lei sobre cargos, carreira e remuneração da categoria.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 22 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.566
... cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF", Walter Maia, Aline Benção e Lucas Pietschmann (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "A proteção dos direitos do consumidor em caso de fraudes bancárias", por Gabriel Carlos Gallon (VR Advogados). (Clique aqui)
- "A inconstitucionalidade do art. 19, parágrafo primeiro, da lei 11.101/05", por Alex Stochi Veiga (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Como as leis de imigração afetam a comunidade LGBTQIA+ nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A obrigação da estipulante nos contratos...