Aline Pires Gomes

...l diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD", por Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores", por Maria Eugênia Vieira, Lucas Henrique Hino e Luiza Guimarães Castro (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "EC 119/22 e o 'indulto' concedido aos gestores públicos por insuficiência de alocação de recursos na educação", por Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli e Fabio Paulo Reis de Santana (Fritoli & Moraes Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... "Retorno positivo das empresas que se adequaram à LGPD", por Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "A mediação e a conciliação na lei 14.112/20", por Amanda Lattari Alves (Parada Advogados). (Clique aqui) - "7 passos fundamentais para iniciar e manter-se na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Publicidade de Medicamentos – Entenda as suas diretrizes", por Beatriz Beserra (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão", por Felipe Figueiredo (CMMM...

... nova lei de proteção para entregadores de plataformas", por Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "As consequências da SARS-CoV-2 na educação brasileira", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) - "A obsolecência programada e a boa-fé objetiva", por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 5 lustros A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S lançou ontem a websérie "Advocacia Fontes...

... gestante Da banca Renato Melquíades Advocacia, a advogada Aline Pires Gomes apresenta as controvérsias que pairam sobre a recente lei 14.151/21, a qual estabeleceu o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. (Clique aqui) Mulheres em risco Além de todos os problemas advindos da pandemia, a violência doméstica e o feminicídio aumentaram de maneira assustadora nesse período. Sobre isto, confira o que diz a advogada Clarice Maria de Jesus D'Urso. (Clique aqui) ITBI De acordo com a sedimentada jurisprudência do STJ, o critério quantitativo, para fins de incidência...

... estar em conformidade. (Clique aqui) LGPD - II A advogada Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia) discute a omissão das relações laborais na LGPD: "A ausência de regulamentação específica traz à tona uma onda de insegurança jurídica para as partes que celebram o contrato individual de trabalho". (Clique aqui) Substituto de cartório extrajudicial STF decide que substituto de cartório extrajudicial vago, indicado pelo antigo titular, não pode permanecer por prazo indeterminado na função. Quem observa o tema é o advogado Daniel Conde Barros, da banca Martorelli Advogados. (Clique aqui) Administração...

Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.785.Fechamento às 9h57.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leal Cotrim Jansen Advogados (Clique aqui)   "Para o público só vale a acusação, a calúnia inicial. Se vem defesa, todos pulam por cima, não a leem." Monteiro Lobato Delação premiada - Acesso de terceiro Terceiro delatado por corréu em termo de colaboração premiada tem, sim, o direito de acesso aos trechos nos quais citado. Entendimento foi fixado ontem pela 2ª turma do STF, em decisão unânime no julgamento de caso...

... Amorim Flório, da Universidade Cândido Mendes; 2º lugar – Aline Pires Gomes, da Faculdade Católica de Pernambuco; 3º lugar – Camila Carlstrom  Santos Queiroz, da Faculdade Católica de Pernambuco. A Menção Honrosa foi conquistada pelos alunos: Alanna Correia, da Universidade Católica de Brasília; Davi Lucas de Lira, das Faculdades Integradas Barros Melo – AESO; João Victor Tavares de Lucas Simon, da Faculdade Católica de Pernambuco; Luana de França Ferreira, da Universidade Federal de Alagoas e  Milena Fischer, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Constituíram...