Aline Ribeiro

MIGALHAS nº 6.027

Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo....

A pesquisa enfatiza a importância da proteção legal e do apoio psicológico para os lesados,destacando a vulnerabilidade das vítimas e a falta de tipificação desse crime...

MIGALHAS nº 5.843

Profissionais assumem sub-liderança em suas áreas de atuação....

Ao sentenciar, magistrado entendeu que companhia respeitou prazos da Convenção de Montreal....

Magistrado considerou que os produtos transportados pelo passageiro não eram destinados ao seu uso próprio....

Documentos comprovaram que a conta bloqueada é que a mesma que a mulher recebe seu benefício previdenciário, decorrente de pensão por morte....

MIGALHAS nº 4.717

Frequentemente vemos sociedades em que a pluralidade de sócios somente se explica para que não haja confusão patrimonial entre sociedade e sócios, ou melhor, o empresário invariavelmente convida alguém de sua confiança para integrar a sociedade, normalmente conferindo um valor irrisório ao capital social da sociedade, apenas para enquadrar-se aos requisitos da legislação até então vigente....

MIGALHAS nº 4.679

MIGALHAS nº 4.665

A MP revoga o art. 289 da Lei das S/A, que obrigava as companhias a realizarem suas publicações no diário oficial e em jornais de grande circulação....

MIGALHAS nº 2.524