quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Allan Simões Carvalho
Migalheiro desde fevereiro/2023.Sócio da Simões e Coelho Advogados. Sou especialista em Direito Imobiliário com 10 anos de experiência. Me siga nas redes sociais para se manter atualizado no meu setor de atuação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de março de 2023
Contrato de compra e venda de imóvel: cumulação de cláusula penal com taxa de ocupação
STJ define se é possível cumular cláusula penal compensatória em montante único com taxa de ocupação quando houver extinção do contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de março de 2023
Comprei um imóvel na planta, mas a metragem não confere com o registro. E agora?
De acordo com STJ, diferença ínfima na metragem de imóvel na planta não autoriza resolução contratual, mesmo com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de março de 2023
STJ confirma desnecessidade de litisconsórcio passivo necessário em ação demolitória
Em decisão recente, STJ reiterou o entendimento de que nas ações demolitórias, é prescindível o litisconsórcio passivo necessário dos coproprietários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de março de 2023
Natureza jurídica da multa em transação homologada judicialmente: cláusula penal ou astreintes?
STJ analisa se a multa celebrada em acordo homologado judicialmente possui natureza de cláusula penal ou de astreintes, bem como se há possibilidade de revisão mesmo após o trânsito em julgado.