quinta-feira, 23 de abril de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Amanda Miguel Correa

Migalheira desde outubro/2022.

Advogada. Formada desde 2012. Pós graduada em Processo Civil - UCAM e Direito Imobiliário e Notarial - PUC.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2026

Cancelamento de penhora: custo do arrematante ou da execução?

Quem deve pagar pelos custos de cancelamento de gravames após a arrematação? O artigo propõe releitura da prática registral à luz da sub-rogação tributária e da lógica da execução.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026

Despacho com força de mandado e a busca por maior efetividade processual

Menos burocracia, mais efetividade: O despacho com força de mandado elimina etapas desnecessárias e acelera, na prática, o cumprimento das decisões judiciais.