domingo, 1 de agosto de 2021

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Amanda Resende Costa

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Migalheira desde junho/2020.

Advogada graduada pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Governança pela Escola Paulista de Direito. Advogada do escritório Petrarca Advogados.

Migalhas de peso Processo de oposição ao registro de marca perante o INPI
terça-feira, 6 de julho de 2021

Processo de oposição ao registro de marca perante o INPI

Uma breve elucidação acerca do que se trata o processo de oposição de uma marca e as possibilidades diante desse cenário.
Migalhas de peso Requisitos e procedimentos necessários para o registro de uma marca
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Requisitos e procedimentos necessários para o registro de uma marca

Uma breve elucidação acerca do que se trata uma marca no cenário brasileiro e seus requisitos e procedimentos necessários para sua criação e consolidação em território nacional.
Migalhas de peso Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome

A fim de elucidar sobre as possibilidades e requisitos para o registro de uma marca de alto renome, é necessário analisar a legislação vigente e a sua interpretação extensiva para compreender a mácula ao Princípio da Especialidade das Marcas.
Migalhas de peso Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?

Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.
Migalhas de peso Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.
Migalhas de peso Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement
quarta-feira, 22 de julho de 2020

Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement

Diante do cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações, desta forma, o Acordo de confidencialidade tem sido cada vez mais importante, na missão de proteger informações e estipular regras de conduta e atuação entre as partes envolvidas.
Migalhas de peso Isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave que se encontram em atividade
segunda-feira, 22 de junho de 2020

Isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave que se encontram em atividade

O Imposto de Renda da pessoa física incide sobre os proventos de contribuintes, residentes no país ou residentes no exterior, que recebam rendimentos de fontes no Brasil.
Migalhas de peso Contrato de indenidade e seguro D&O
sexta-feira, 19 de junho de 2020

Contrato de indenidade e seguro D&O

A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.
Migalhas de peso Governança Corporativa e o princípio da transparência em tempos de pandemia
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Governança Corporativa e o princípio da transparência em tempos de pandemia

Exercer os princípios básicos da Governança Corporativa, especialmente o princípio da transparência, é e será fundamental para manter relacionamentos com todos. É por meio da Governança Corporativa, que a Empresa comunica ao mercado e ao público em geral como a instituição atua.