Amanda Regina Resende Costa

Uma síntese sobre o registro de software, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, bem como seus requisitos e procedimentos necessários para a obtenção de registro perante todo território nacional.

Uma breve leitura da linha tênue entre concorrência desleal e a mera coincidência.

Uma breve elucidação acerca do que se trata o processo de oposição de uma marca e as possibilidades diante desse cenário.

Uma breve elucidação acerca do que se trata uma marca no cenário brasileiro e seus requisitos e procedimentos necessários para sua criação e consolidação em território nacional.

A fim de elucidar sobre as possibilidades e requisitos para o registro de uma marca de alto renome, é necessário analisar a legislação vigente e a sua interpretação extensiva para compreender a mácula ao Princípio da Especialidade das Marcas.

Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.

A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.

Diante do cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações, desta forma, o Acordo de confidencialidade tem sido cada vez mais importante, na missão de proteger informações e estipular regras de conduta e atuação entre as partes envolvidas.

O Imposto de Renda da pessoa física incide sobre os proventos de contribuintes, residentes no país ou residentes no exterior, que recebam rendimentos de fontes no Brasil.

A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.

Exercer os princípios básicos da Governança Corporativa, especialmente o princípio da transparência, é e será fundamental para manter relacionamentos com todos. É por meio da Governança Corporativa, que a Empresa comunica ao mercado e ao público em geral como a instituição atua.