Ana Carolina Ali Garcia

Uma análise sobre a regionalização, instrumento que ganhou importância com o Novo Marco Legal do Saneamento, passando pela experiência do Estado de Mato Grosso do Sul e alcançando os normativos recentemente editados.

Em que pese o avanço normativo que representa o novo marco legal do saneamento, resta saber se os arranjos (realizados ou ainda a se realizar) se sustentarão e se as novas regras serão capazes de viabilizar a universalização dos serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto.