terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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Ana Carolina Cortez

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Migalheira desde junho/2021.

Supervisora da divisão do contencioso do Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.

Migalhas de peso Produtores Rurais – Autorregularização do IRPF
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Produtores Rurais – Autorregularização do IRPF

De julho deste ano até o momento, mais de 3.100 produtores já foram notificados a regularizarem as suas declarações dos anos-calendários de 2016 a 2020.
Migalhas de peso Despesas suportadas pelas indústrias para o enfrentamento da pandemia são passíveis de geração de créditos de PIS e Cofins
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Despesas suportadas pelas indústrias para o enfrentamento da pandemia são passíveis de geração de créditos de PIS e Cofins

As indústrias, o comércio e os prestadores de serviços, principalmente aqueles que foram considerados como atividades essenciais e que não paralisaram suas atividades durante a pandemia (lockdown), também têm direito a tais créditos.
Migalhas de peso “Tese do século” será mesmo o fim dessa longa e penosa discussão?
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

“Tese do século” será mesmo o fim dessa longa e penosa discussão?

Diante do Parecer da PGFN, provavelmente a RFB não mais autuará os contribuintes. Mas se insistir na inconstitucional/ilegal cobrança, caberá defesa com excelentes chances de êxito.
Migalhas de peso As incertezas causadas pela RFB nos contribuintes que aderiram ao RERCT
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

As incertezas causadas pela RFB nos contribuintes que aderiram ao RERCT

A RFB vem agindo de modo ilegal em relação aos participantes do RERCT, os quais poderão recorrer ao Judiciário na hipótese de serem intimados a comprovar a licitude dos bens ou direitos.
Migalhas de peso Olimpíadas dos contribuintes: Retificações da EFD para aproveitamento dos créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/Cofins
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Olimpíadas dos contribuintes: Retificações da EFD para aproveitamento dos créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/Cofins

Os contribuintes brasileiros, na realidade, estão em constantes "maratonas olímpicas" no que se refere ao recolhimento de tributos e cumprimento de obrigações acessórias.
Migalhas de peso Da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido

Desde então, os Estados e o Distrito Federal tem buscado, com fundamento no mesmo precedente do STF, julgado sob a sistemática da repercussão geral.
Migalhas de peso STF decide pela incidência do IRPF sobre depósitos bancários cuja origem não é comprovada
terça-feira, 8 de junho de 2021

STF decide pela incidência do IRPF sobre depósitos bancários cuja origem não é comprovada

Nesse recurso, o contribuinte questiona o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª R) no sentido de que os depósitos bancários.