Ana Carolina Cortez

Ana Carolina Cortez

Migalheira desde junho/2021.
Sênior da Divisão do Contencioso do Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.
MIGALHAS nº 5.120
Informativo Migalhas
11/6/2021

MIGALHAS nº 5.120

... acerca da matéria no âmbito Judiciário. (Clique aqui) ICMS-ST Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, fala da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido. (Clique aqui) Penal Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Luis Otávio Sales assina artigo sobre o princípio (ou regra) da non reformatio in pejus, previsto no art. 617, do CPP e a reforma da pena. (Clique aqui) Servidor público - Demissão Quais são os motivos que podem causar a demissão do servidor público?...
MIGALHAS nº 5.117
Informativo Migalhas
8/6/2021

MIGALHAS nº 5.117

... Tribunal acertou na decisão. (Clique aqui) IRPF A advogada Ana Carolina Cortez, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, fala da decisão do STF acerca da incidência do IRPF sobre depósitos bancários cuja origem não é comprovada. (Clique aqui) IRPF - II A decadência do Fisco no lançamento do IRPF é objeto de análise do texto escrito por Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Medicamento Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, trata do decreto Federal 10.388/20 que regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos...