domingo, 15 de dezembro de 2024

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Carla Reis

Migalheira desde julho/2015.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de junho de 2018

A tributação dos planos de previdência complementar

Em um país como o Brasil, em que a carga tributária ultrapassa os 33% do Produto Interno Bruto – PIB, toda discussão acerca da tributação ganha relevância. Em se tratando de previdência complementar essa importância se revela ainda mais evidente diante do papel que o referido regime exerce, seja no âmbito social, seja no âmbito econômico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Sustentação oral e o novo Código de Processo Civil

Não há dúvidas de que a sustentação oral, já relevante no âmbito do CPC de 1973, ganha ainda mais autoridade no Novo CPC, devendo ser utilizada com técnica e diligência pelos advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2015

As entidades fechadas de previdência complementar e o contrato aplicável

Não é razoável aplicar dispositivos da CLT, concebidos para disciplinar os contratos de trabalho, se há a LC 109/01, voltada especificamente para a regulação do contrato previdenciário.