sexta-feira, 19 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.833

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Ana Carolina Sarubbi Gois

Migalheira desde setembro/2021.

Integrante de Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso TCU e a teoria do disgorgement ou lucro ilegítimo
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

TCU e a teoria do disgorgement ou lucro ilegítimo

Ricardo Pagliari Levy, Thiago Magalhães Freitas Sá e Ana Carolina Sarubbi Gois
Mesmo que se considerasse que o direito civil brasileiro seria compatível com a teoria do disgorgement, já há resposta específica no âmbito do direito administrativo sancionador para impedir a nulidade de contrato administrativo à obtenção de lucros.
Migalhas de Peso Portos: maior segurança jurídica para operações societárias
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Portos: maior segurança jurídica para operações societárias

Ricardo Pagliari Levy, Elisa Gregori Rossetto e Ana Carolina Sarubbi Gois
A nova resolução representa uma importante conquista ao setor portuário, uma vez que confere maior clareza e segurança jurídica aos procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade das outorgas.