Ana Cristina Müller

... Eleitos do Conselho Diretor: Ana Carolina Cagnoni – SP Ana Cristina de Almeida Müller – RJ Antonio de Figueiredo Murta Filho – RJ Eduardo Paranhos – SP Elisabeth Siemsen do Amaral – RJ Fábio Luiz Barboza Pereira – SP Felipe Oquendo – RJ Fernanda Magalhães – RJ Filipe Fonteles Cabral – RJ Gustavo Henrique Eirado de Escobar – PE Jacques Labrunie – SP José Eduardo de Vasconcellos Pieri – RJ José Mauro Decoussau Machado – SP Lélio Denícola Schmidt – SP Letícia Provedel – RJ Maria Cristina Machado Cortez – SP Marianna Furtado de Mendonça – RJ Mario Augusto Soerensen Garcia – RJ Nathalia Mazzonetto...

... Coimbra: Almedina, 2007. p. 29-30 [Volume I]. Cfr., também, Ana Cristina Müller. Patenteamento em biotecnologia: abrangência e interpretação de reinvindicações. Tese de Doutorado, 2003. 4 “É importante traçar algumas distinções específicas entre fármaco, droga e medicamento, uma vez que essa diferenciação tem implicações do ponto de vista dos direitos de patente e dos direitos de comercialização. Em termos gerais, um fármaco «é uma substância química de estrutura conhecida, diferente de um nutriente ou componente alimentar essencial, que produz um efeito biológico quando administrada a um ser vivo». Estes...

...s técnico-funcionais no exame de desenhos industriais", por Ana Cristina Müller e André de Moura Reis (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal limita a aplicação do benefício de alíquota zero do PERSE", por Edison Fernandes e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "O seguro de responsabilidade civil para ônibus é obrigatório para viagens no Brasil?", por Lucimer Coêlho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.454/22 e o papel fundamental das auditorias médicas", por Marcelle Buainain Villela e Thaís Pereira Ramazza (Brasil Salomão e Matthes...

... Intelectual), Ana Claudia Mamede Carneiro (Dannemann Siemsen) e Ana Cristina Muller (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão). O evento é restrito para associados da ABPI. Inscrições, clique aqui. Reunião CESA Hoje, a partir das 18h, o professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto participa da reunião online do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, seccional Paraná. Com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal no YouTube, o encontro abordará a reforma da lei de recuperação em crise e os impactos na advocacia. (Clique aqui) Escritórios do futuro Hoje, às 18h, a Fenalaw promove o webinar...

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras como as moscas. As grandes, logicamente, deveriam ser terríveis como os leões, e são mansíssimas."Machado de AssisInadimplência na advocaciaEm meio à pandemia e suas consequências econômicas, uma decisão impacta diretamente os mais de 1,2 mi de causídicos no país: o STF julgou inconstitucional a suspensão de advogado inadimplente. Com placar de 10 a 1, o colegiado...

... Backlog de Patentes". A videoconferência terá a moderação de Ana Cristina de Almeida Müller e Ana Cláudia Mamede Carneiro, cocoordenadoras da Comissão de Estudos de Patentes da ABPI. Lançado em agosto do ano passado, com cerca de 160 mil pedidos de patentes pendentes de análise, o programa, este ano, deve reduzir o backlog em 42% e, até o final de 2021, eliminar 80% do estoque restante, segundo anunciou o presidente do INPI em recente videoconferência com a ABPI. Inscrições gratuitas para associados (clique aqui), e para não associados (clique aqui).OnlineA ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional...