sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Ana Cristina Teixeira Barreto

Migalheira desde abril/2019.

Doutoranda em Ciências Jurídico-processuais pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, pós-graduada em Direito Empresarial pela UECE e em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Defensora Pública do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude - NADIJ. Autora e organizadora da obra "A defesa dos direitos da criança e do adolescente: uma perspectiva da Defensoria Pública" - Lumen Juris. Ex-professora universitária e autora de artigos jurídicos e palestrante.

Migalhas de Peso Flexibilização dos atos processuais como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional
terça-feira, 13 de abril de 2021

Flexibilização dos atos processuais como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional

Análise das normas processuais do Brasil e de Portugal sobre adequação formal do processo/flexibilização dos procedimentos e atos processuais para uma tutela jurisdicional efetiva e tempestiva.