terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472

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Ana Laura de Souza Miranda

Migalheira desde setembro/2026.
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Ana Laura de Souza Miranda é advogada e atua na área de Direito Administrativo, com ênfase em concursos públicos.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2026

PMERJ 2014: Prescrição começa com a homologação, decide TJ/RJ

VIPAna Laura de Souza Miranda
A 2ª Turma Recursal do TJ/RJ afastou a prescrição em ação sobre eliminação na PMERJ 2014 e fixou a homologação do concurso, em 2022, como marco inicial do prazo de cinco anos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2026

A cobrança de conteúdo não previsto no edital de concurso público

VIPAna Laura de Souza Miranda
A cobrança de conteúdo fora do edital pode configurar ilegalidade e justificar o controle judicial, sem transformar o Judiciário em instância revisora da banca examinadora.