terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

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Ana Paola de Castro e Lins

Migalheira desde fevereiro/2026.

Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito e da Universidade Christus. Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito das Famílias e das Sucessões e em Direito dos Contratos da PUC-Rio. Diretora Cultural da Associação As Civilistas. 

Colunas - Migalhas das Civilistas
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Infâncias trans: Repensando a incapacidade civil à luz do dever jurídico de cuidado

O texto propõe novos paradigmas jurídicos para identidades de gênero plurais, defendendo autonomia, cuidado e proteção de crianças e adolescentes frente a modelos binários excludentes.