sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Andeirson Barbosa

Migalheiro desde fevereiro/2015.

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Analista do Ministério Público de Minas Gerais. Revisor de periódicos. Autor e coautor de livros jurídicos.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Quando a democracia se aproxima do horizonte de eventos

O presente artigo traça uma analogia entre o colapso das estrelas, buracos negros, e o desequilíbrio dos Poderes da República, mostrando o voto como força capaz de impedir o colapso da democracia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Negacionismo ambiental do governo Trump e o compromisso constitucional brasileiro

O artigo contrasta o negacionismo ambiental do governo Trump com o compromisso constitucional brasileiro de proteção ao meio ambiente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025

A PEC da blindagem e o PL da anistia: O Parlamento contra a Democracia

Se aprovadas, a PEC da blindagem e o PL da anistia institucionalizarão a autoproteção parlamentar, corroerão a democracia e enfraquecerão o dever de accountability.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

O juiz Ângelo e o ministro Fux: Entre o legalismo e o voluntarismo

Análise de parte do voto do ministro Luiz Fux à luz de Dworkin e Shakespeare revela a oscilação entre legalismo e voluntarismo, sem coerência nem integridade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025

Romance em cadeia e o declínio da representação política

A pesquisa discute o declínio do Legislativo, sua desconexão social e a quebra do romance em cadeia, comprometendo a coerência normativa e a estabilidade democrática.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Dois pesos e duas medidas na democracia

O artigo analisa a seletividade das críticas à política externa brasileira, expondo o duplo padrão de potências como EUA e Israel no discurso democrático.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Hegemonia jurisprudencial e o papel secundário da doutrina

Em que medida a hegemonia da jurisprudência sobre a doutrina compromete a integridade do sistema jurídico brasileiro e a formação crítica dos operadores do Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025

Medicina baseada em evidências: A função da Anvisa e da Conitec

O objetivo do artigo é analisar qual o papel da Anvisa e da Conitec sobre medicamentos não padronizados.