Andeirson Barbosa

Artigo analisa a cassação de Eduardo Bolsonaro à luz da Constituição, contrapondo a retórica de agir “dentro das quatro linhas” à prática política, e ressalta o papel do eleitor no momento do voto.

O presente artigo traça uma analogia entre o colapso das estrelas, buracos negros, e o desequilíbrio dos Poderes da República, mostrando o voto como força capaz de impedir o colapso da democracia.

O artigo contrasta o negacionismo ambiental do governo Trump com o compromisso constitucional brasileiro de proteção ao meio ambiente.

Se aprovadas, a PEC da blindagem e o PL da anistia institucionalizarão a autoproteção parlamentar, corroerão a democracia e enfraquecerão o dever de accountability.

Análise de parte do voto do ministro Luiz Fux à luz de Dworkin e Shakespeare revela a oscilação entre legalismo e voluntarismo, sem coerência nem integridade.

A pesquisa discute o declínio do Legislativo, sua desconexão social e a quebra do romance em cadeia, comprometendo a coerência normativa e a estabilidade democrática.

O artigo analisa a seletividade das críticas à política externa brasileira, expondo o duplo padrão de potências como EUA e Israel no discurso democrático.

Em que medida a hegemonia da jurisprudência sobre a doutrina compromete a integridade do sistema jurídico brasileiro e a formação crítica dos operadores do Direito.

O objetivo do artigo é analisar qual o papel da Anvisa e da Conitec sobre medicamentos não padronizados.