domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Anderson Albuquerque

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado do escritório Albuquerque & Alvarenga.

Migalhas de peso

Grupos econômicos e responsabilidade tributária: um grande risco para as empresas

É necessário estar atento a alguns critérios para que seu patrimônio não seja injustamente comprometido em decorrência da contingência da empresa parceira. Leia

Anderson Albuquerque

21/3/2019
Migalhas de peso

A criminalização de condutas empresariais e suas consequências

Caso o STF mantenha o precedente, estará apoiando a criminalização do mero inadimplemento fiscal e o uso do direito penal pelo Estado como mecanismo de arrecadação, o que é, sem dúvida, um equívoco que terá graves consequências para as empresas. Leia

Anderson Albuquerque

8/2/2019
Migalhas de peso

A função social do contrato: constitucionalização do Direito Civil

... 2012. ___________________________________________________________________________ *Anderson Ayres Bello de Albuquerque é advogado na Ayres Bello Advocacia & Consultoria Jurídica. Leia

Anderson Ayres Bello de Albuquerque

3/3/2020
Migalhas Quentes

Execução de nota promissória realizada por factoring não é válida, decide TJ/SP

Cobranca Execucao de nota promissoria realizada por factoring nao e valida, decide TJ/SP O TJ/SP concedeu a empresa Kentec Eletronica Ltda. o direito de reaver seus bens que tinham sido penhorados apos a execucao de uma nota promissoria realizada pela Tetrafac Fomento, que havia realizado uma operacao de factoring sobre duplicata mercantil. Conforme o entendimento do Desembargador Ulisses do Valle Ramos (Apelacao n.? 7060871-4), ao pretender cobrar regressivamente o total do valor da duplicata adquirida, omitindo o natural desagio, a Tetrafac praticamente confessou que nada mais fez ... Leia

27/6/2006
Migalhas de peso

Os abusos bancários que justificam o sucesso

Durante muitos anos as atividades bancárias retiram o sono dos empresários brasileiros que tentam, num primeiro momento, reestruturar seu empreendimento com aquisição de capital de giro e, após a assinatura do contrato, se deparam com a bancarrota, ocasionada pela elevada taxa de juros e outros encargos que incidem nas operações financeiras de forma indevida e possuem o escopo de alavancar, cada vez mais, a lucratividade das instituições financeiras, e só delas.... Leia

Anderson Alves de Albuquerque

29/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.038

MIGALHAS nº 1.038 Leia

29/10/2004

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