sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Anderson Albuquerque

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado do escritório Albuquerque & Alvarenga.

Migalhas de Peso Grupos econômicos e responsabilidade tributária: um grande risco para as empresas
quinta-feira, 21 de março de 2019

Grupos econômicos e responsabilidade tributária: um grande risco para as empresas

É necessário estar atento a alguns critérios para que seu patrimônio não seja injustamente comprometido em decorrência da contingência da empresa parceira.
Migalhas de Peso A criminalização de condutas empresariais e suas consequências
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

A criminalização de condutas empresariais e suas consequências

Caso o STF mantenha o precedente, estará apoiando a criminalização do mero inadimplemento fiscal e o uso do direito penal pelo Estado como mecanismo de arrecadação, o que é, sem dúvida, um equívoco que terá graves consequências para as empresas.