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Anderson Evangelista dos Santos

Migalheiro desde novembro/2021.

Advogado Criminalista com atuação especializada em Crimes Econômicos, Tribunal do Júri, Tráfico de Drogas e Crimes Patrimoniais. Experiência consolidada em casos de alta complexidade.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
sábado, 28 de fevereiro de 2026

Combate ao crime organizado: Os riscos constitucionais do PL 5.582-A

VIPAnderson Evangelista dos Santos
O artigo analisa a constitucionalidade do § 9º do PL 5.582-A/25, pois a norma cria hipótese de prisão preventiva automática, o que pode afrontar a presunção de inocência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Responsabilidade penal do compliance officer por omissão imprópria

VIPAnderson Evangelista dos Santos
Pode o compliance officer ser preso por omissão? Análise da posição de garantidor e dos limites da responsabilidade penal, como o poder de agir e a capacidade de evitar o crime no âmbito corporativo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Superando o punitivismo contumaz

VIPAnderson Evangelista dos Santos
O objetivo do artigo é demonstrar como o punitivismo é fruto de um entendimento equivocado sobre a função do direito penal, e como é possível superar essa mentalidade.