sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Anderson Evangelista dos Santos
Migalheiro desde novembro/2021.Advogado Criminalista com atuação especializada em Crimes Econômicos, Tribunal do Júri, Tráfico de Drogas e Crimes Patrimoniais. Experiência consolidada em casos de alta complexidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
Responsabilidade penal do compliance officer por omissão imprópria
Pode o compliance officer ser preso por omissão? Análise da posição de garantidor e dos limites da responsabilidade penal, como o poder de agir e a capacidade de evitar o crime no âmbito corporativo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Superando o punitivismo contumaz
O objetivo do artigo é demonstrar como o punitivismo é fruto de um entendimento equivocado sobre a função do direito penal, e como é possível superar essa mentalidade.