sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

André Brawerman

Migalheiro desde junho/2008.

Migalhas de peso

Direito constitucional ao reexame da causa e o valor de preparo recursal (ou complementação) ínfimo

Seria possível decretar a deserção de recurso em razão do não pagamento de valor ínfimo referente ao preparo? Leia

André Brawerman

17/6/2008
Migalhas de peso

E a celeridade processual sai do papel...

Vale destacar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que deu eficácia plena ao direito fundamental à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII da C.F., EC 45/04), um verdadeiro divisor de águas na jurisprudência nacional. Leia

André Brawerman

13/3/2007
Migalhas de peso

O famigerado requisito de três anos de atividade jurídica para os concursos da Magistratura e Ministério Público – A decisão do Supremo Tribunal Federal

Agora acabou a celeuma. Não adianta chorar. Para ingressar nos concorridos concursos de juiz de direito e promotor de justiça somente poderão se inscrever os bacharéis em direito com mais de três anos de atividade jurídica. Não tem meias palavras: três anos de atividade jurídica significa aqueles praticados após à obtenção do grau de bacharel em direito. Leia

André Brawerman

29/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.919

MIGALHAS nº 1.919 Leia

17/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.612

MIGALHAS nº 1.612 Leia

13/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.584

MIGALHAS nº 1.584 Leia

29/1/2007

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