sábado, 4 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. André Marinho Medeiros Soares de Sousa
result.title

André Marinho Medeiros Soares de Sousa

Migalheiro desde novembro/2021.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito Constitucional, Regulação Econômica e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e também possui extensão em Contabilidade Tributária pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduando (LL.M.) em Direito Tributário pelo INSPER.

Migalhas de Peso Receita Federal insiste na interpretação de que é possível tributar os incentivos fiscais de ICMS
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Receita Federal insiste na interpretação de que é possível tributar os incentivos fiscais de ICMS

Receita Federal volta a contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça e pretende tributar por meio do IRPJ e CSLL os incentivos fiscais de ICMS.