terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

André Sica

Migalheiro desde julho/2017.

Migalhas de peso

Sancionada a lei que legaliza apostas esportivas no país

A despeito dessa nova legislação, é necessário levar em consideração que a regulamentação da referida lei ainda está pendente. O Ministério da Fazenda terá o prazo de dois anos (prorrogáveis por igual período) para regulamentar o sistema de apostas esportivas no país. Leia

André Sica

26/12/2018
Migalhas de peso

Decretaram a falência do futebol sul-americano

A decisão de levar a final da Libertadores para Madri representa a falência da América do Sul para o mundo do futebol. Leia

André Sica e Américo Espallargas

11/12/2018
Migalhas de peso

eSports: a equivocada submissão dos torneios à Caixa

Há sólido embasamento jurídico para defender a ausência de necessidade de pagamento de prêmio nos eSports via Caixa, ou mediante autorização desta. Leia

André Sica

28/11/2018
Migalhas de peso

Licenciamento do direito de uso de jogos eletrônicos: obras audiovisuais ou softwares?

Uma análise comparativa dos efeitos tributários. Leia

André Sica e Fernanda Lira

28/7/2017
Migalhas Quentes

Governo estuda novo incentivo fiscal para tornar clubes em empresas

... patrono o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para o advogado André Sica, sócio de CSMV Advogados e um dos advogados responsáveis pela operação entre Red Bull e Bragantino, “a função do advogado esportivo hoje não envolve só o que vai às quatro linhas do campo ou no tribunal, mas envolve um contexto maior, tem que ter uma visão empresarial”. Entre os casos nos quais atuou, além daqueles da esfera estritamente desportiva, como no dos pontos que o Palmeiras “ganhou” contra o Botafogo, Sica teve participação decisiva na negociação dos direitos de TV entre Palmeiras e Globo, na suspenção da execução... Leia

3/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.679

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo... Leia

3/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.674

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar... Leia

27/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.642

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O destino dos homens está contido nos nomes que lhes dão junto da pia batismal. Há nomes que levam ao Panteão e nomes que levam à forca." Olavo Bilac Ops, foi engano Seria mais uma oitiva simples da maior e mais exitosa investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil, não fosse uma trapalhada: Jorge Washington Blanco, um capoteiro, ficou frente a frente... Leia

12/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.587

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece... Leia

23/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.568

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência.... Leia

26/3/2019
Migalhas de peso

Mudanças e novas estruturas do mercado de fornecimento de material esportivo no Brasil

... atenção da comunidade esportiva brasileira.  __________ *André Carvalho Sica e Américo Espallargas são advogados do escritório CSMV Advogados. Leia

André Carvalho Sica e Américo Espallargas

26/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.566

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos políticos atrás das grades. Mas é preciso ter cautela para não se fazer juízos de afogadilho. Se por um lado é impossível ser presidente de um partido como o PMDB, por tanto tempo, de modo incólume, por outro não se pode ultrapassar os estritos termos legais nos quais se deve amoldar eventual segregação do convívio social. Temer preso - Conclusões Para... Leia

22/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.558

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º... Leia

12/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.508

... loterias aplicados na segurança pública, é analisada pelo advogado André Sica, do escritório CSMV Advogados. (Clique aqui) Relação de emprego Luiza Guidoni Christovam, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, discorre sobre o crescimento da informalidade e suas consequências para as empresas. (Clique aqui) ICMS-ST Do escritório Madrona Advogados, Igor Nascimento de Souza e Harone Prates Vilas Bôas falam da possibilidade de parcelamento de débitos de ICMS-ST em até 60 vezes, trazida pela resolução 3/18. (Clique aqui) Ensino superior O advogado José Roberto Covac, sócio... Leia

26/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.499

...Advogados. (Clique aqui) Futebol sul-americano Advogados André Sica e Américo Espallargas, do escritório CSMV Advogados, falam da realização da segunda partida da Libertadores 2018 em Madri, Espanha. "Se antes dizia-se que o futebol na América do Sul respirava por aparelhos, a Conmebol acabou de puxar o plug da tomada." (Clique aqui) Certificações estaduais - Empresas Do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes tratam da ADIn 6.042, ajuizada pela Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), no STF,... Leia

11/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.490

...desportivas e a regulação da distribuição de prêmios, o advogado André Sica, do escritório CSMV Advogados, trata da aplicação da lei 5.768/71 pelo mercado de eSports e a "equivocada" submissão dos torneios à Caixa. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco Manssur tratam da arbitragem no futebol, não aquela exercida pelo homem de uniforme amarelo, mas o meio de solução de conflitos que se expande no ambiente empresarial. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Um pouco da história da Bioética, com Thais Maia. (Clique... Leia

28/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.461

...área de Esportes e Entretenimento do escritório CSMV Advogados, André Sica, falou sobre o investimento de grandes clubes internacionais em equipes de jogos online. (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados acredita na responsabilidade social e contribui diretamente com a doação de bens e recursos e, por meio do engajamento de seus sócios e associados, está envolvido em projetos sociais, como os desenvolvidos pelas Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Bem Viver e pela Associação Vida Jovem. Do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Lucas Marshall Amaral e... Leia

15/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.459

MIGALHAS nº 4.459 Leia

10/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.441

...em Direito Desportivo e sócio do escritório CSMV Advogados, André Sica, destacou o alto investimento feito sobre os eSports e a possibilidade de que possa integrar o cenário olímpico no futuro. (Clique aqui) Carlos Eduardo Eliziario de Lima, sócio do escritório Dannemann Siemsen, ministrou o módulo "LGPD e sua empresa", no curso "A Nova Lei Geral de Proteção de Dados: primeiras impressões", promovido pelo ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio em parceria com CEDIS e IDP | São Paulo, ontem. A aula abordou por onde começar e quais medidas precisam ser adotadas para que a... Leia

14/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.392

MIGALHAS nº 2.392 Leia

21/5/2010
Migalhas Quentes

Começa o segundo turno do campo na Liga Jurídica

Liga Juridica Comeca o segundo turno do campo O segundo turno da Liga Juridica comecou e seguira emocionante ate conhecermos a equipe que enfrentara o Pinheiro Neto Advogados na grande final. Os jogos deste final de semana foram Tozzini Freire Advogados 2 x 0 Lacaz Martins, Demarest e Almeida Advogados 1 x 0 Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e o empate entre Pinheiro Neto Advogados 1 x 1 Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. O Tozzini Freire Advogados comecou o retorno na lideranca ao vencer o desfalcado Lacaz Martins por 2 x 0. Os dois go... Leia

22/8/2007
Migalhas de peso

Limites ao horário do futebol

Em 12.1.2007, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o Projeto de Lei nº 511/06, de autoria do vereador Tião Farias, que determinava que as partidas de futebol profissional do Município de São Paulo deveriam começar antes das 21h. Segundo o projeto, essa regra não valeria para os campeonatos já em andamento ou em caso de interesse público devidamente justificado.... Leia

André Carvalho Sica

9/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.593

MIGALHAS nº 1.593 Leia

9/2/2007
Migalhas de peso

A previdência privada e a correção monetária

É cada vez mais recorrente que as pessoas físicas procurem planos oferecidos pelas entidades de previdência privada, tendo em vista a insuficiência dos benefícios oferecidos pelo sistema previdenciário público.... Leia

Léo do Amaral Filho e André Carvalho Sica

20/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.072

MIGALHAS nº 1.072 Leia

20/12/2004

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