domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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André Sica
Migalheiro desde julho/2017.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
Sancionada a lei que legaliza apostas esportivas no país
A despeito dessa nova legislação, é necessário levar em consideração que a regulamentação da referida lei ainda está pendente. O Ministério da Fazenda terá o prazo de dois anos (prorrogáveis por igual período) para regulamentar o sistema de apostas esportivas no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Decretaram a falência do futebol sul-americano
André Sica e Américo Espallargas
A decisão de levar a final da Libertadores para Madri representa a falência da América do Sul para o mundo do futebol.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
eSports: a equivocada submissão dos torneios à Caixa
Há sólido embasamento jurídico para defender a ausência de necessidade de pagamento de prêmio nos eSports via Caixa, ou mediante autorização desta.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de julho de 2017
Licenciamento do direito de uso de jogos eletrônicos: obras audiovisuais ou softwares?
Uma análise comparativa dos efeitos tributários.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de junho de 2024
José Francisco Manssur é o novo sócio de CSMV Advogados
Ele chega para liderar a área de Betting e Esportes do escritório....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de setembro de 2019
Governo estuda novo incentivo fiscal para tornar clubes em empresas
Projeto sobre o tema foi desarquivado e conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia....
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2019
Mudanças e novas estruturas do mercado de fornecimento de material esportivo no Brasil
André Carvalho Sica e Américo Espallargas
Antes baseado em um modelo de remuneração fixa, setor passou por mudanças para se adequar
à realidade econômica e esportiva nacional....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de agosto de 2007
Começa o segundo turno do campo na Liga Jurídica
Liga Jurídica
Começa o segundo turno do campo
O segundo turno da Liga Jurídica começou e seguirá emocionante até conhecermos a equipe que enfrentará o Pinheiro Neto Advogados na grande final. Os jogos deste final de semana foram Tozzini Freire Advogados 2 x 0 Lacaz Martins, Demarest e Almeida Advogados 1 x 0 Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e o empate entre Pinheiro Neto Advogados 1 x 1 Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.
O Tozzini Freire Advogados começou o retorno na liderança ao vencer o desfalcado Lacaz Martins por 2 x 0. Os dois go...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007
Limites ao horário do futebol
André Carvalho Sica
Em 12.1.2007, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o Projeto de Lei nº 511/06, de autoria do vereador Tião Farias, que determinava que as partidas de futebol profissional do Município de São Paulo deveriam começar antes das 21h. Segundo o projeto, essa regra não valeria para os campeonatos já em andamento ou em caso de interesse público devidamente justificado....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de dezembro de 2004
A previdência privada e a correção monetária
Léo do Amaral Filho e André Carvalho Sica
É cada vez mais recorrente que as pessoas físicas procurem planos oferecidos pelas entidades de previdência privada, tendo em vista a insuficiência dos benefícios oferecidos pelo sistema previdenciário público....