quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Léo do Amaral Filho
result.title

Léo do Amaral Filho

https://www.migalhas.com.br/autor/leo-do-amaral-filho
Migalheiro desde setembro/2004.

Advogado.

Migalhas de peso MP 449/08: uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos
segunda-feira, 15 de junho de 2009

MP 449/08: uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos

Desde o fim de 2008 havia um clima de insegurança instalado no plano da tributação das empresas. O Presidente da República editou a MP 449/08, que criou uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos (remissão).
Migalhas de peso Mudanças na administração do Imposto Territorial Rural podem aumentar sua arrecadação
terça-feira, 3 de março de 2009

Mudanças na administração do Imposto Territorial Rural podem aumentar sua arrecadação

Em 10.2.2009, foi publicado o Decreto nº 6.770/2009 que altera decreto anterior destinado a traçar normas administrativas para que os Municípios possam a fiscalizar e cobrar o Imposto Territorial Rural. Embora o ITR seja um imposto de competência da União, essa opção é prevista na Constituição Federal.
Migalhas de peso A previdência privada e a correção monetária
segunda-feira, 20 de dezembro de 2004

A previdência privada e a correção monetária

Léo do Amaral Filho e André Carvalho Sica
É cada vez mais recorrente que as pessoas físicas procurem planos oferecidos pelas entidades de previdência privada, tendo em vista a insuficiência dos benefícios oferecidos pelo sistema previdenciário público.
Migalhas de peso A nova gestão das contribuições previdenciárias
segunda-feira, 25 de outubro de 2004

A nova gestão das contribuições previdenciárias

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa Medida Provisória também autorizou a criação de uma nova pasta no Ministério da Previdência: a Secretaria da Receita Previdenciária.
Migalhas de peso Mudanças na previdência privada
segunda-feira, 27 de setembro de 2004

Mudanças na previdência privada

O Governo acaba de dar um passo importante para o incentivo à previdência privada. Por meio da edição da Medida Provisória nº 209, de 27/8/2004 (“MP 209/2004”), foram instituídas novas regras tributárias que tornam mais atrativa a filiação a esses planos.