domingo, 15 de dezembro de 2024

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André Vivan de Souza

Migalheiro desde novembro/2002.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

O recente regulamento das Cotas de Reserva Ambiental

André Vivan de Souza e André Marchesin
Apesar dessa momentânea incerteza quanto ao conteúdo jurídico de identidade ecológica, a iniciativa do Governo Federal diminui lacunas para a efetiva regularização de imóveis rurais e pode incentivar o desenvolvimento do mercado de venda de ativos ambientais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2017

Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental

André Vivan de Souza, Eduardo Ferreira e André Marchesin
As alterações introduzidas pelo decreto 9.179/17 tendem a destravar o procedimento de conversão de multa anteriormente previsto no decreto 6.514/08, que não vinha sendo colocado em prática.
Migalhas de Peso
domingo, 24 de novembro de 2002

A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP

Werner Grau Neto e André Vivan de Souza
A nova Lei incorpora aspectos mais modernos e eficazes para a prevenção do dano ambiental, tais como o licenciamento obrigatório para instalação ou ampliação dos estabelecimentos industriais condicionada ao compromisso de redução de emissões, a obrigatoriedade da adoção da melhor tecnologia disponível a critério do órgão fiscalizador, aplicação de planos de controle e avaliação ambiental, medidas compensatórias das emissões de poluentes, entre outros.