quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

André Vivan de Souza

Migalheiro desde novembro/2002.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

O recente regulamento das Cotas de Reserva Ambiental

Apesar dessa momentânea incerteza quanto ao conteúdo jurídico de identidade ecológica, a iniciativa do Governo Federal diminui lacunas para a efetiva regularização de imóveis rurais e pode incentivar o desenvolvimento do mercado de venda de ativos ambientais. Leia

André Vivan de Souza e André Marchesin

7/1/2019
Migalhas de peso

Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental

As alterações introduzidas pelo decreto 9.179/17 tendem a destravar o procedimento de conversão de multa anteriormente previsto no decreto 6.514/08, que não vinha sendo colocado em prática. Leia

André Vivan de Souza, Eduardo Ferreira e André Marchesin

31/10/2017
Migalhas de peso

A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP

A nova Lei incorpora aspectos mais modernos e eficazes para a prevenção do dano ambiental, tais como o licenciamento obrigatório para instalação ou ampliação dos estabelecimentos industriais condicionada ao compromisso de redução de emissões, a obrigatoriedade da adoção da melhor tecnologia disponível a critério do órgão fiscalizador, aplicação de planos de controle e avaliação ambiental, medidas compensatórias das emissões de poluentes, entre outros. Leia

Werner Grau Neto e André Vivan de Souza

24/11/2002
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.514

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.514 - Fechamento às 9h22.   "Alegrias de ano novo são modos de esconder tristezas de ano velho." Rachel de Queiroz Enfim o começo Chegamos, sãos e salvos, à primeira segunda-feira de um ano que trará muitas novidades. Pela semana inaugural, vê-se que teremos notícias a mancheias. Depois do fim do ministério do Trabalho, vem aí... — "O senhor acha que a Justiça do Trabalho deveria acabar?", perguntou repórter ao presidente Bolsonaro. — "Eu acho que... qual país do mundo que tem? Tem que ter Justiça Comum (...) Nós temos mais ações... Leia

7/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.226

...aqui)____________Ambiental - Conversão de multas Os advogados André Vivan de Souza, Eduardo de Campos Ferreira e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, esmiúçam o recente decreto 9.179/17, que permite a conversão de multas ambientais em prestação de serviços. (Clique aqui) Benefícios previdenciários O STF foi acionado para decidir se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial. O assunto em questão é objeto de análise do advogado Vladmir Silveira, da... Leia

31/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 804

MIGALHAS nº 804 Leia

11/11/2003
Migalhas Quentes

A Proteção Internacional do Meio Ambiente

Um presente para os leitores de Migalhas... Leia

10/11/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 568

Migalhas nº 568 Leia

25/11/2002

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