domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Ângela Barbarulo

Migalheira desde março/2006.

Sócia - Econsult Advogados e Consultores Associados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Publicada a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ângela Barbarulo
Em 3/8/10 foi publicada no DOU a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PL estava em tramitação há mais de 20 anos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa estabelecer os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2006

PCBs: A inovadora lei paulista

Ângela Barbarulo
Em plena véspera de carnaval, foi promulgada mais uma inovadora norma ambiental no Estado de São Paulo. Trata-se da Lei Estadual n.º 12.288, publicada em 22 de fevereiro de 2006 que dispõe sobre “a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs”.