Ângela Barbarulo

Ângela Barbarulo

Migalheira desde março/2006.
Sócia - Econsult Advogados e Consultores Associados.
PCBs: A inovadora lei paulista
Migalhas de Peso
15/3/2006

PCBs: A inovadora lei paulista

Em plena véspera de carnaval, foi promulgada mais uma inovadora norma ambiental no Estado de São Paulo. Trata-se da Lei Estadual n.º 12.288, publicada em 22 de fevereiro de 2006 que dispõe sobre “a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs”.
MIGALHAS nº 2.459
Informativo Migalhas
26/8/2010

MIGALHAS nº 2.459

...instrumentos e diretrizes para o gerenciamento dos resíduos. A advogada Ângela Barbarulo destaca os itens de maior relevância e as principais obrigações que devem ser cumpridas desde então. (Clique aqui) Verbas indenizatórias A Justiça Federal, em subseção paulista e mineira, concedeu liminares para afastar a exigência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias em ações patrocinadas pelo escritório Décio Freire e Associados. A tese defendida pela advogada Fernanda Couto tem como fundamento o caráter indenizatório das verbas auxílio-doença, auxílio-creche,...
Advogada especialista em direito ambiental comenta Plano Anual de Outorga Florestal
Migalhas Quentes
18/7/2007

Advogada especialista em direito ambiental comenta Plano Anual de Outorga Florestal

Direito ambiental Aberta consulta pública do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, um dos instrumentos previstos na Lei de Gestão de Florestas Públicas para dar transparência à gestão do setor. Ele deve apresentar todas as atividades de gestão e conservação das florestas públicas para o próximo ano. No entanto, o PAOF deste ano, por ser o primeiro, terá um caráter especial: indicará as atividades de gestão para 2007 e 2008. Os interessados poderão se manifestar sobre o PAOF at...