sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ângela Barbarulo

Migalheira desde março/2006.

Sócia - Econsult Advogados e Consultores Associados.

Migalhas de peso

Publicada a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em 3/8/10 foi publicada no DOU a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PL estava em tramitação há mais de 20 anos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa estabelecer os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos. Leia

Ângela Barbarulo

26/8/2010
Migalhas de peso

PCBs: A inovadora lei paulista

Em plena véspera de carnaval, foi promulgada mais uma inovadora norma ambiental no Estado de São Paulo. Trata-se da Lei Estadual n.º 12.288, publicada em 22 de fevereiro de 2006 que dispõe sobre “a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs”. Leia

Ângela Barbarulo

15/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.459

...instrumentos e diretrizes para o gerenciamento dos resíduos. A advogada Ângela Barbarulo destaca os itens de maior relevância e as principais obrigações que devem ser cumpridas desde então. (Clique aqui) Verbas indenizatórias A Justiça Federal, em subseção paulista e mineira, concedeu liminares para afastar a exigência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias em ações patrocinadas pelo escritório Décio Freire e Associados. A tese defendida pela advogada Fernanda Couto tem como fundamento o caráter indenizatório das verbas auxílio-doença, auxílio-creche,... Leia

26/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.701

MIGALHAS nº 1.701 Leia

23/7/2007
Migalhas Quentes

Advogada especialista em direito ambiental comenta Plano Anual de Outorga Florestal

Direito ambiental Aberta consulta publica do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal Esta aberta a consulta publica sobre o conteudo do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, um dos instrumentos previstos na Lei de Gestao de Florestas Publicas para dar transparencia a gestao do setor. Ele deve apresentar todas as atividades de gestao e conservacao das florestas publicas para o proximo ano. No entanto, o PAOF deste ano, por ser o primeiro, tera um carater especial: indicara as atividades de gestao para 2007 e 2008. Os interessados poderao se manifestar sobre o PAOF at... Leia

18/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.698

MIGALHAS nº 1.698 Leia

18/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.687

MIGALHAS nº 1.687 Leia

3/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.550

MIGALHAS nº 1.550 Leia

5/12/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.373

MIGALHAS nº 1.373 Leia

15/3/2006

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