quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

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Anita Cristina Pedro de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Acadêmica em Direito no 6º período do Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto, monitora na disciplina de Relações Contratuais, estagiária na Justiça Federal de Ribeirão Preto (TRF 3ª Região).

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Má-fé empresarial nos contratos de saúde: Os limites da autonomia da vontade e a tutela do consumidor

Entre cláusulas e silêncios, o texto revela como a má-fé empresarial transforma o direito à saúde em mercadoria, tensionando a boa-fé, a autonomia contratual e a proteção do consumidor.