segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Antonio Curvello

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de peso

A responsabilidade de plataformas online sob a nova Diretiva Europeia de Direitos Autorais e a legislação brasileira

Conforme o art. 17, plataformas online necessitam agora obter do titular dos direitos uma autorização para divulgar ao público tais obras. Leia

Antonio Curvello

25/4/2019
Migalhas Quentes

Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais

... negócios”, afirma. Também nesta linha é a avaliação do advogado Antonio Curvello, sócio do escritório Daniel Advogados: “A dificuldade principal é o legislador acompanhar estas inovações tecnológicas, sobretudo num ambiente digital sem fronteiras, onde, muitas das vezes, é necessário a cooperação e alinhamento legislativo entre diferentes jurisdições.” Não à toa, especialistas ponderam que não há uma solução única para divesos problemas, e o debate a ser travado no Legislativo deve passar por questões como: quais os problemas que se busca resolver; quais benefícios a nova legislação promove; quais... Leia

21/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.774

... sufoque novos negócios. Acerca do tema, Migalhas conversou com Antonio Curvello (Daniel Advogados), Luiza Sato (ASBZ Advogados) e Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual), que apresentam diferentes aspectos a serem considerados neste debate. Confira aqui. Fórum de Davos Começa hoje a 50ª edição do encontro do "Fórum Econômico Mundial", que reúne a elite da elite global em Davos. LGPD - Contagem regressiva O Brasil viverá um período de intenso aprendizado com a entrada em vigor em agosto da LGPD. Dúvidas acerca da nova legislação de proteção de dados... Leia

21/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam... Leia

16/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.589

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde... Leia

25/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção... Leia

14/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.459

MIGALHAS nº 4.459 Leia

10/10/2018

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