Antonio Curvello

Além do PL 2.370/19, durante o ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o PL 4.255.

Para os próximos anos, a expectativa é de que os números continuem aumentando, especialmente, em um contexto diretamente afetado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Buscando sobreviver em um ano tão atípico, as empresas, grandes, médias ou pequenas, precisaram buscar soluções criativas para se manterem vivas em um cenário de dificuldade extrema.

Conforme o art. 17, plataformas online necessitam agora obter do titular dos direitos uma autorização para divulgar ao público tais obras.