Antonio Curvello

... direitos autorais e da arte. Sobre o tema, ouvimos o advogado Antonio Curvello, sócio de Daniel Advogados, e especialista em propriedade intelectual. O causídico explica que não há previsão legal específica sobre o tema. É aplicável, no caso, a lei de direitos autorais, de 1996. O que é o Studio Ghibli?  O Studio Ghibli é um renomado estúdio de animação japonês, fundado em 1985 por Hayao Miyazaki, Isao Takahata e Toshio Suzuki. Conhecido por filmes que combinam elementos de fantasia com temas profundos, como "A Viagem de Chihiro" e "Meu Amigo Totoro", o estúdio também possui o Museu Ghibli, uma...

...) Responsabilidade - Plataformas digitais Da banca Daniel Advogados, Antonio Curvello e Guilherme Filho tratam de dois projetos de lei que versam, dentre outros assuntos, sobre a responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo publicado em suas páginas, pelos próprios administradores das páginas ou seus usuários - PL 2.370/19 e 4.255/20. (Clique aqui) Direitos autorais Neste mês, a Ancine colocou em consulta pública o regulamento sobre violação de direitos autorais na internet. Sobre isto, veja o que ponderam Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual....

...e softwares registrados cresceram em meio à pandemia e, segundo Antonio Curvello e Guilherme Filho, da banca Daniel Advogados, a expectativa para os próximos anos é de que os números continuem aumentando. (Clique aqui) Tributário Os advogados Danielle Caldeirão Santos Castilho e Caio Cezar Soares Malpighi, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, fazem uma breve reflexão a respeito de alguns temas analisados pelos Tribunais ao longo desse ano no âmbito do Direito Tributário. (Clique aqui) Segurador O segurador sub-rogado não se submete à arbitragem imposta por meio do bill of lading. Veja o que fala o...

... trabalhistas devido à pandemia. (Clique aqui)SoftwaresOs advogados Antonio Curvello e Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, tratam da importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia. (Clique aqui)Negativação indevidaO advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, explica como calcular o valor de uma indenização por danos morais em casos de negativação indevida. (Clique aqui)ApoiadoresClique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de MigalhasCompramos seu precatório!precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu...

... negócios”, afirma. Também nesta linha é a avaliação do advogado Antonio Curvello, sócio do escritório Daniel Advogados: “A dificuldade principal é o legislador acompanhar estas inovações tecnológicas, sobretudo num ambiente digital sem fronteiras, onde, muitas das vezes, é necessário a cooperação e alinhamento legislativo entre diferentes jurisdições.” Não à toa, especialistas ponderam que não há uma solução única para divesos problemas, e o debate a ser travado no Legislativo deve passar por questões como: quais os problemas que se busca resolver; quais benefícios a nova legislação promove; quais...

... sufoque novos negócios. Acerca do tema, Migalhas conversou com Antonio Curvello (Daniel Advogados), Luiza Sato (ASBZ Advogados) e Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual), que apresentam diferentes aspectos a serem considerados neste debate. Confira aqui. Fórum de Davos Começa hoje a 50ª edição do encontro do "Fórum Econômico Mundial", que reúne a elite da elite global em Davos. LGPD - Contagem regressiva O Brasil viverá um período de intenso aprendizado com a entrada em vigor em agosto da LGPD. Dúvidas acerca da nova legislação de proteção de dados...

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde...

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...

MIGALHAS nº 4.459