Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

Migalheiro desde março/2015.
Advogado e sócio-fundador do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados.
Qual o rumo a tomar?
Migalhas de Peso
16/4/2018

Qual o rumo a tomar?

Se de um lado existe o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória, de outro foi assentado que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem fundamentada da autoridade judiciária competente.
MIGALHAS nº 5.016
Informativo Migalhas
12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

... clientes por meio de novas estruturas individualizadas. O sócio Antonio Fernando Guimarães Pinheiro se associou ao escritório Veiga, Hallack Lanziotti e Castro Véras Advogados. Já os sócios Henrique César Mourão e Raul de Araújo Filho, juntamente com sua equipe, passam a integrar o escritório Henrique Mourão Advocacia, enquanto o sócio Ulisses de Vasconcelos Raso e sua equipe passam a atender na Raso Advocacia. Novo sócios Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de um novo sócio: Hudson Couto, que irá coordenar a área de Compliance, Gestão de Riscos e Crises do escritório. (Clique aqui) Medina Osório Advogados...
MIGALHAS nº 4.411
Informativo Migalhas
2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

... Construção civil Em artigo intitulado "Construction law in Brazil", Antonio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, disponibiliza um guia de alto nível com aspectos da lei de construção brasileira para investidor no exterior. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Leitor antenado Não...
MIGALHAS nº 4.408
Informativo Migalhas
30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

...escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Expansão O escritório Urbano Vitalino Advogados está fortalecendo sua área de atuação no Norte do Brasil com a implantação de mais uma filial, desta vez em Manaus/AM. O fortalecimento faz parte do planejamento de expansão e da ampliação dos serviços prestados localmente para seus clientes que têm negócios na região. Agora é a...
MIGALHAS nº 4.337
Informativo Migalhas
16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

...instância Muitas são as opiniões acerca da prisão em 2ª instância. Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, traz suas considerações. (Clique aqui) Medidas protetivas A advogada Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, aborda a mudança na lei Maria da Penha, que agora torna crime o descumprimento das medidas protetivas. (Clique aqui) Minha Casa Minha Vida Sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, Fábio Tadeu Ferreira Guedes discorre sobre cobrança de comissão...
MIGALHAS nº 4.095
Informativo Migalhas
19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

...protecionista em favor dos empregados". A opinião é do advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ao tratar da lei que autoriza o trabalho terceirizado. (Clique aqui) FAP - Multa de mora Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam considerações sobre a multa de mora do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (Clique aqui) Impostos Abordando a cidadania fiscal, o diretor Paulo Adyr Dias do Amaral e o...
MIGALHAS nº 4.023
Informativo Migalhas
4/1/2017

MIGALHAS nº 4.023

...renegociação da dívida dos Estados para com a União, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da cultura da irresponsabilidade fiscal no país. (Clique aqui) Dívida condominial O advogado Ricardo Kobi da Silva, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, elenca os meios de se cobrar um condômino inadimplente sem utilizar métodos que não estão previstos em lei. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Ford cancela fábrica no México e cita Trump como um dos motivos. Empresa...
MIGALHAS nº 3.855
Informativo Migalhas
4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

... Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Lima, no Peru, entre os dias 10 e 14/5, da reunião anual da Terralex. Na ocasião, na qualidade de coordenador do Grupo de Prática de Construção, Infraestrutura, o advogado ministrará palestra sobre "Status de Implementação de Projetos de Infraestrutura" e "Mudanças Recentes na Exploração de Recursos Naturais no Brasil". Ministrará também, no âmbito do Grupo de Prática de Fusões e Aquisições Internacionais, palestra sobre "Perspectivas para Fusões e Aquisições no...
MIGALHAS nº 3.853
Informativo Migalhas
2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

...população brasileira. Diante desta sociedade amedrontada, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados) defende que "é imperativo e urgente um choque de ordem para assegurar, minimamente, as condições básicas necessárias à normalidade do quotidiano das pessoas e ao funcionamento das cidades e das instituições". "A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção." (Clique aqui) Novo CPC - Direito intertemporal Com foco no novo...
MIGALHAS nº 3.627
Informativo Migalhas
1/6/2015

MIGALHAS nº 3.627

... Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Munique, na Alemanha, entre os dias 9 e 14/6, da reunião anual da Terralex, coordenando o grupo de construção, mineração e infraestrutura, que conta com a participação de cerca de 500 advogados. Alexandre Chequer, sócio do Tauil & Chequer Advogados, participou da "Latin Lawyer 6th Annual Oil & Gas Conference", no último dia 29. Foram examinadas questões e oportunidades do setor de óleo e gás na América Latina. A conferência teve como objetivo identificar as...
MIGALHAS nº 3.582
Informativo Migalhas
24/3/2015

MIGALHAS nº 3.582

...pelo Poder Judiciário". (Clique aqui) Compliance O advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, aborda aspectos do compliance na contratação com a administração pública. Segundo ele, mais do que direcionar a atenção das empresas para o cumprimento das normas legais, as boas práticas de governança devem exigir uma auditoria permanente e dinâmica em todos os aspectos relacionados à contratação e execução dos contratos. (Clique aqui) Questão fiscal A possível colocação em pauta pelo STF do projeto de súmula vinculante 69 - que...