sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

Migalheiro desde março/2015.

Advogado e sócio-fundador do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados.

Migalhas de peso

Qual o rumo a tomar?

Se de um lado existe o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória, de outro foi assentado que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem fundamentada da autoridade judiciária competente. Leia

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

16/4/2018
Migalhas de peso

Removendo os esqueletos

Quanto mais burocráticas e restritivas são as regras trabalhistas em um país, mais perdem suas empresas, seja pela sua menor competitividade no contexto da economia global, seja pela restrição ao investimento estrangeiro direto. Leia

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

19/4/2017
Migalhas de peso

A cultura da irresponsabilidade fiscal

Infelizmente, a cultura do gasto dos recursos públicos dentro de um horizonte temporal imediatista, voltado prioritariamente para interesses políticos e eleitoreiros, sem qualquer planejamento ou preocupação com o futuro dos respectivos entes públicos, está profundamente enraizada no país. Leia

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

4/1/2017
Migalhas de peso

Uma nova agenda para o Brasil

Terminado o processo de impeachment torna-se urgente a implementação de uma nova agenda para a reorganização do país e para a rápida recuperação da sua economia. Leia

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

20/9/2016
Migalhas de peso

Choque de ordem

A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção. Leia

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

2/5/2016
Migalhas de peso

Compliance na contratação com a administração pública

Especial destaque adquiriu o instituto da compliance no contexto da governança corporativa. Leia

Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

24/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.411

... Construção civil Em artigo intitulado "Construction law in Brazil", Antonio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, disponibiliza um guia de alto nível com aspectos da lei de construção brasileira para investidor no exterior. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Leitor antenado Não... Leia

2/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.408

...escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Expansão O escritório Urbano Vitalino Advogados está fortalecendo sua área de atuação no Norte do Brasil com a implantação de mais uma filial, desta vez em Manaus/AM. O fortalecimento faz parte do planejamento de expansão e da ampliação dos serviços prestados localmente para seus clientes que têm negócios na região. Agora é a... Leia

30/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.337

...instância Muitas são as opiniões acerca da prisão em 2ª instância. Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, traz suas considerações. (Clique aqui) Medidas protetivas A advogada Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, aborda a mudança na lei Maria da Penha, que agora torna crime o descumprimento das medidas protetivas. (Clique aqui) Minha Casa Minha Vida Sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, Fábio Tadeu Ferreira Guedes discorre sobre cobrança de comissão... Leia

16/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.095

...protecionista em favor dos empregados". A opinião é do advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ao tratar da lei que autoriza o trabalho terceirizado. (Clique aqui) FAP - Multa de mora Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam considerações sobre a multa de mora do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (Clique aqui) Impostos Abordando a cidadania fiscal, o diretor Paulo Adyr Dias do Amaral e o... Leia

19/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.023

...renegociação da dívida dos Estados para com a União, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da cultura da irresponsabilidade fiscal no país. (Clique aqui) Dívida condominial O advogado Ricardo Kobi da Silva, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, elenca os meios de se cobrar um condômino inadimplente sem utilizar métodos que não estão previstos em lei. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Ford cancela fábrica no México e cita Trump como um dos motivos. Empresa... Leia

4/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.951

MIGALHAS nº 3.951 Leia

20/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.855

... Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Lima, no Peru, entre os dias 10 e 14/5, da reunião anual da Terralex. Na ocasião, na qualidade de coordenador do Grupo de Prática de Construção, Infraestrutura, o advogado ministrará palestra sobre "Status de Implementação de Projetos de Infraestrutura" e "Mudanças Recentes na Exploração de Recursos Naturais no Brasil". Ministrará também, no âmbito do Grupo de Prática de Fusões e Aquisições Internacionais, palestra sobre "Perspectivas para Fusões e Aquisições no... Leia

4/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.853

...população brasileira. Diante desta sociedade amedrontada, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados) defende que "é imperativo e urgente um choque de ordem para assegurar, minimamente, as condições básicas necessárias à normalidade do quotidiano das pessoas e ao funcionamento das cidades e das instituições". "A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção." (Clique aqui) Novo CPC - Direito intertemporal Com foco no novo... Leia

2/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.627

... Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Munique, na Alemanha, entre os dias 9 e 14/6, da reunião anual da Terralex, coordenando o grupo de construção, mineração e infraestrutura, que conta com a participação de cerca de 500 advogados. Alexandre Chequer, sócio do Tauil & Chequer Advogados, participou da "Latin Lawyer 6th Annual Oil & Gas Conference", no último dia 29. Foram examinadas questões e oportunidades do setor de óleo e gás na América Latina. A conferência teve como objetivo identificar as... Leia

1/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.582

...pelo Poder Judiciário". (Clique aqui) Compliance O advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, aborda aspectos do compliance na contratação com a administração pública. Segundo ele, mais do que direcionar a atenção das empresas para o cumprimento das normas legais, as boas práticas de governança devem exigir uma auditoria permanente e dinâmica em todos os aspectos relacionados à contratação e execução dos contratos. (Clique aqui) Questão fiscal A possível colocação em pauta pelo STF do projeto de súmula vinculante 69 - que... Leia

24/3/2015

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