segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

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Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

Migalheiro desde março/2015.

Advogado e sócio-fundador do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de abril de 2018

Qual o rumo a tomar?

Se de um lado existe o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória, de outro foi assentado que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem fundamentada da autoridade judiciária competente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2017

Removendo os esqueletos

Quanto mais burocráticas e restritivas são as regras trabalhistas em um país, mais perdem suas empresas, seja pela sua menor competitividade no contexto da economia global, seja pela restrição ao investimento estrangeiro direto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

A cultura da irresponsabilidade fiscal

Infelizmente, a cultura do gasto dos recursos públicos dentro de um horizonte temporal imediatista, voltado prioritariamente para interesses políticos e eleitoreiros, sem qualquer planejamento ou preocupação com o futuro dos respectivos entes públicos, está profundamente enraizada no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2016

Uma nova agenda para o Brasil

Terminado o processo de impeachment torna-se urgente a implementação de uma nova agenda para a reorganização do país e para a rápida recuperação da sua economia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2016

Choque de ordem

A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2015

Compliance na contratação com a administração pública

Especial destaque adquiriu o instituto da compliance no contexto da governança corporativa.