Antônio Fernando Guimarães Pinheiro

... clientes por meio de novas estruturas individualizadas. O sócio Antonio Fernando Guimarães Pinheiro se associou ao escritório Veiga, Hallack Lanziotti e Castro Véras Advogados. Já os sócios Henrique César Mourão e Raul de Araújo Filho, juntamente com sua equipe, passam a integrar o escritório Henrique Mourão Advocacia, enquanto o sócio Ulisses de Vasconcelos Raso e sua equipe passam a atender na Raso Advocacia. Novo sócios Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de um novo sócio: Hudson Couto, que irá coordenar a área de Compliance, Gestão de Riscos e Crises do escritório. (Clique aqui) Medina Osório Advogados...

... Construção civil Em artigo intitulado "Construction law in Brazil", Antonio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, disponibiliza um guia de alto nível com aspectos da lei de construção brasileira para investidor no exterior. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Leitor antenado Não...

...escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Expansão O escritório Urbano Vitalino Advogados está fortalecendo sua área de atuação no Norte do Brasil com a implantação de mais uma filial, desta vez em Manaus/AM. O fortalecimento faz parte do planejamento de expansão e da ampliação dos serviços prestados localmente para seus clientes que têm negócios na região. Agora é a...

...instância Muitas são as opiniões acerca da prisão em 2ª instância. Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, traz suas considerações. (Clique aqui) Medidas protetivas A advogada Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, aborda a mudança na lei Maria da Penha, que agora torna crime o descumprimento das medidas protetivas. (Clique aqui) Minha Casa Minha Vida Sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, Fábio Tadeu Ferreira Guedes discorre sobre cobrança de comissão...

...protecionista em favor dos empregados". A opinião é do advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ao tratar da lei que autoriza o trabalho terceirizado. (Clique aqui) FAP - Multa de mora Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam considerações sobre a multa de mora do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (Clique aqui) Impostos Abordando a cidadania fiscal, o diretor Paulo Adyr Dias do Amaral e o...

...renegociação da dívida dos Estados para com a União, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata da cultura da irresponsabilidade fiscal no país. (Clique aqui) Dívida condominial O advogado Ricardo Kobi da Silva, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, elenca os meios de se cobrar um condômino inadimplente sem utilizar métodos que não estão previstos em lei. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Ford cancela fábrica no México e cita Trump como um dos motivos. Empresa...

MIGALHAS nº 3.951

... Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Lima, no Peru, entre os dias 10 e 14/5, da reunião anual da Terralex. Na ocasião, na qualidade de coordenador do Grupo de Prática de Construção, Infraestrutura, o advogado ministrará palestra sobre "Status de Implementação de Projetos de Infraestrutura" e "Mudanças Recentes na Exploração de Recursos Naturais no Brasil". Ministrará também, no âmbito do Grupo de Prática de Fusões e Aquisições Internacionais, palestra sobre "Perspectivas para Fusões e Aquisições no...

...população brasileira. Diante desta sociedade amedrontada, o advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados) defende que "é imperativo e urgente um choque de ordem para assegurar, minimamente, as condições básicas necessárias à normalidade do quotidiano das pessoas e ao funcionamento das cidades e das instituições". "A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção." (Clique aqui) Novo CPC - Direito intertemporal Com foco no novo...

... Sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, Antônio Fernando Guimarães Pinheiro participará, em Munique, na Alemanha, entre os dias 9 e 14/6, da reunião anual da Terralex, coordenando o grupo de construção, mineração e infraestrutura, que conta com a participação de cerca de 500 advogados. Alexandre Chequer, sócio do Tauil & Chequer Advogados, participou da "Latin Lawyer 6th Annual Oil & Gas Conference", no último dia 29. Foram examinadas questões e oportunidades do setor de óleo e gás na América Latina. A conferência teve como objetivo identificar as...

...pelo Poder Judiciário". (Clique aqui) Compliance O advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, aborda aspectos do compliance na contratação com a administração pública. Segundo ele, mais do que direcionar a atenção das empresas para o cumprimento das normas legais, as boas práticas de governança devem exigir uma auditoria permanente e dinâmica em todos os aspectos relacionados à contratação e execução dos contratos. (Clique aqui) Questão fiscal A possível colocação em pauta pelo STF do projeto de súmula vinculante 69 - que...