sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Antonio Oliveira Filho
Migalheiro desde fevereiro/2024.Advogado Criminalista. Bacharel em direito pela UFMG. Há 20 anos defendendo a liberdade, o justo processo e a dignidade da pessoa humana.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
Os paradoxos do Estado e a legalidade, moralidade, punição e arrecadação
A criação de leis, por si só, sobretudo quando oneram as instituições financeiras privadas, não é suficiente para combater a lavagem de capitais praticada pelas organizações criminosas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
A repercussão geral no RE 1.532.446 e o problema do tempo no Direito
A revogação das saídas temporárias e do trabalho externo pela lei 14.843/24 poderá redefinir o conceito de retroatividade da lei penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025
Há mesmo contraditório ao se apurar falta grave no sistema prisional?
O exercício do contraditório é mais do que o mero conhecimento do ato, mas também o direito de participar dele, reagir contra ele e impugná-lo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025
A persuasão racional, a dialética recursal e a súmula 7 do STJ
“A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial”. No entanto, a correta delimitação do objeto de impugnação permite o conhecimento do REsp.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
A estupidez que traumatiza e a vulnerabilidade que mata
Bullying não é um problema só das famílias, mas também do Estado. Por isso, o combate a essa praga deve ser feito por todos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024
A decisão dos jurados e a inércia do legislador ordinário
A pretensão do artigo é demonstrar que as decisões dos jurados contrariamente às provas dos autos no Tribunal do Júri carece ainda de regramento legal pelo legislador ordinário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024
In dubio pro reo: A evolução de um instrumento de justiça
O legislador fez bem em positivar a regra do in dúbio pro reo em nosso ordenamento jurídico, mas poderia ter feito mais, como estabelecer a composição dos órgãos colegiados em números pares.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
MIGALHAS nº 2.490
...amanhã, às 18h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Antonio de Oliveira Carvalho Filho (OAB/RJ 6.229), na Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, no RJ.
Falecimento
Faleceu, aos 81 anos, o advogado Romeu Guarnieri (OAB/SP 11.748). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1959).
Baú migalheiro
Há 166 anos, no dia 14 de outubro de 1844, faleceu o ministro Manoel Caetano d'Almeida e Albuquerque, um dos primeiros ministros do Supremo Tribunal de Justiça, para ele nomeado quando da sua organização em 1828. Desembargador da Casa da Suplicação (1821), e de agravos da mesma...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2005
Conselho Nacional do Ministério Público discute código de ética
Conselho Nacional do Ministério Público discute código de ética
A pauta de hoje da 4ª sessão ordinária de 2005 do Conselho Nacional do MP inclui temas como o código de ética dos membros do Ministério Público e a proibição do exercício de atividade político-partidária para procuradores e promotores, entre outros assuntos.
Confira abaixo a íntegra da pauta da sessão.____________
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
4ª Sessão Ordinária de 2005
Dia: 3.10.2005 (segunda-feira)
Hora: 9 horas
Local: Plenário do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da Repúbli...