sábado, 19 de setembro de 2026
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Ariel Cunha
Migalheiro desde abril/2020.Advogado de Direito Tributário do KLA Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
O nó do contencioso judicial da reforma tributária
Problema reside na falta de definição da competência jurisdicional para os tributos, sendo que o IBS tramita na Justiça Estadual e a CBS, na Federal; divisão ignora que IBS e CBS compartilham base de cálculo e são estruturalmente inseparáveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Chegaremos ao fim da cobrança de tributo sobre tributo?
Com base na leitura realizada pelo STF sobre o que é constitucionalmente aceito para ser posto à tributação como base de cálculo, inúmeras decisões judiciais foram e vêm sendo proferidas nas mais variadas instâncias com o fim não somente de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins como, também, para retirar da incidência tributária outros tributos....