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Arlem Oliveira de Carvalho

Migalheiro desde outubro/2026.

Arlem Oliveira de Carvalho é advogado (OAB/SP 403.081), titular do escritório Oliveira Carvalho Sociedade Individual de Advocacia, com atuação em Direito Pet, contratos e Direito do Consumidor.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026

Comércio de filhotes: Limites à proibição e efetividade da regulação

VIPArlem Oliveira de Carvalho
Sem rastreabilidade, fiscalização integrada e sanções claras, nem a proibição nem a regulação protegem os animais. O comércio de filhotes à luz da proporcionalidade e da senciência.