Armando Bergo Neto

Armando Bergo Neto

Migalheiro desde dezembro/2007.
Dia Nacional do Jornalista
Migalhas de Peso
7/4/2011

Dia Nacional do Jornalista

Celebra-se hoje o Dia Nacional do Jornalista, homenagem que faz jus em razão da trajetória histórica de lutas e pelo fato de serem a fortaleza inexpugnável da livre manifestação do pensamento, de trabalharem com afinco para que seja atingido o direito sagrado das pessoas poderem manifestar seu pensamento sem que venham a sofrer quaisquer restrições ou perseguições de qualquer ordem.
Reajuste do salário mínimo
Migalhas de Peso
16/2/2011

Reajuste do salário mínimo

Ante mais um impasse acerca do reajuste anual a ser aplicado ao valor do salário mínimo, o Governo Federal, em dezembro de 2010, elevou o salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 540,00 (reajuste de 5,9%), passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011.
Unidades prisionais e seus efeitos nas cidades
Migalhas de Peso
29/2/2008

Unidades prisionais e seus efeitos nas cidades

Em trâmite, sob o regime de urgência, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 556/2007, de autoria da deputada estadual Ana Perugini (PT) que obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados por unidades prisionais, nos municípios onde são instaladas.
Participação cidadã
Migalhas de Peso
28/12/2007

Participação cidadã

No presente resta patente que o Estado é incapaz de assumir, exclusiva e isoladamente, a responsabilidade pela formulação de políticas públicas, não tendo habilidade e idoneidade para tomar decisões sobre temas e questões que pertencem a toda sociedade.
Legislação à serviço da solidariedade
Migalhas de Peso
26/1/2007

Legislação à serviço da solidariedade

Campineiros e demais moradores da RMC, saibam que muitos alimentos que antes tinham de ser jogados no lixo, desde a edição da Lei Municipal 12.389, de 11 de outubro de 2.005, projeto do vereador Dario Saadi e, posteriormente, regulamentada pelo Decreto 15.424, de 24 de março de 2.006, podem, doravante, minimizar a fome de pessoas carentes e necessitadas de recursos materiais.
“A OAB faz a diferença”
Migalhas de Peso
14/11/2006

“A OAB faz a diferença”

A Ordem dos Advogados do Brasil levantou trincheiras, invariavelmente, aos regimes ditatoriais, tais como o Estado Novo, de 1.937 e regime militar de 1.964; lutou, outrossim, pelas “Diretas Já” e pela instalação da Assembléia Nacional Constituinte, perdurando suas lutas, seus embates, até os dias atuais, pugnando pela ética no trato da coisa pública, ante os recentes acontecimentos vividos na política nacional.
A indumentária do advogado em audiência
Migalhas de Peso
4/10/2006

A indumentária do advogado em audiência

Creio que este artigo poderá provocar celeuma no meio jurídico. Contudo, espero de alguma forma, contribuir ao enfrentamento da questão por meu órgão de classe. Tenho plena ciência de que o ser humano tem enormes dificuldades em desvencilhar-se de hábitos enraizados, quer seja por mero comodismo, quer por preconceito, quer, ainda, por medo do desconhecido. Contudo, fácil a constatação de que diversas mudanças de valores éticos, morais e comportamentais (por exemplo, mulheres não podiam usar calça, homens não usavam brinco, mulheres não podiam ter cabelo curto e homens cabelo comprido), após compreendidas e vivenciadas, trouxeram avanços à humanidade, progressos inclusive nas relações sociais, servindo para derrubar tabus e, consequentemente, abrindo perspectivas de um mundo melhor no tocante ao relacionamento e tolerância entre as pessoas.
Revisão contratual: breves apontamentos
Migalhas de Peso
4/9/2006

Revisão contratual: breves apontamentos

Mister se faz uma ligeira, porém imprescindível leitura jurídica sobre a questão que se refere o tema em apreço. Isso se diz tendo em vista as alterações legislativas ocorridas nos últimos tempos, principalmente as que advieram da entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), precisamente as mudanças introduzidas no ordenamento jurídico a partir de 11 de janeiro de 2003, data em que, efetivamente, o novel codex passou a vigorar.
MIGALHAS nº 3.517
Informativo Migalhas
15/12/2014

MIGALHAS nº 3.517

...Infláveis Promocionais ; Ateliê Editorial ; Leandro Nalini ; Armando Bergo Neto ; Tamara Moureth ; Laércio Benko. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MG/Belo Vale MG/Conceição do Mato Dentro MG/Itamogi MG/Santa Maria do Suaçuí PR/Quedas do Iguaçu PR/Santa Terezinha de Itaipu RS/Brochier RS/Capela de...
MIGALHAS nº 2.776
Informativo Migalhas
15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

...Venda de Equipamentos; Andreza Cristina Aprile; Claudia Corrêa; Armando Bergo Neto; Família JOANA D'ARC; Fátima Siqueira de Sene Oliveira; Luís Felipe Junqueira Vargas; Moanne Dias Mendes; Elce Marie Ribeiro; Larissa Francine Costa; Fernando Paulo da Silva Filho e Ana Thaís Magalhães. ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacAluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Rio Real BA/Urandi BA/Vale...
MIGALHAS nº 2.605
Informativo Migalhas
7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

...hoje o Dia do Jornalista. Aproveitando a efeméride, o advogado Armando Bergo Neto homenageia esses profissionais. (Clique aqui) Entrevista em Migalhas Não perca a entrevista em migalhas com o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Guariba/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Os Legais No escritório d'Os Legais para tudo se dá um jeito. (Clique...
MIGALHAS nº 2.572
Informativo Migalhas
16/2/2011

MIGALHAS nº 2.572

...das centrais sindicais e os valores propalados é o advogado Armando Bergo Neto. (Clique aqui) Participação O advogado Alexandre Magalhães (escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados) disserta sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. (Clique aqui) Saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do Vilhena Silva...
MIGALHAS nº 2.522
Informativo Migalhas
2/12/2010

MIGALHAS nº 2.522

...Lázaro Piunti; Neusa Maria Arize Passos; Gustavo Pereira Silva; Armando Bergo Neto. _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Ituaçu BA/Jaguarari GO/Carmo do Rio Verde MA/Mantenópolis MG/Capelinha MG/Campos Sales MG/Cordislândia MG/Estrela do Sul MG/Eugenópolis MG/Peçanha MT/Água Boa MT/Mirassol D'Oeste MT/Nobres PR/Reserva RS/Constantina SC/Guarujá do Sul...
TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
Migalhas Quentes
30/8/2008

TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram anencefalia – "diagnóstico incompatível com a vida fora do útero." O pedido foi feito quando o feto apresentava 28 semanas de desenvolvimento. A mãe tem 39 anos de idade e é porto-alegrense, residente na Vila Ipiranga. Em 1º Grau, foi negada a solicitação de interrupção da gravidez por "impossibilidade jurídica". Em recurso ao...
Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
Migalhas Quentes
26/8/2008

Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Audiência pública Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral Por volta das 11h de hoje, 26/8, foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto. A audiência será retomada nesta quinta-feira, dia 28, às 9h, e termina no dia 4 de setembro, quando também ocorrerá pela manhã. Confira abaixo a lista de part...
TJ/MG autoriza interrupção de gravidez
Migalhas Quentes
30/6/2008

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o parto. De acordo com os autos, a professora, grávida de 24 semanas, descobriu, por meio de exame de ultra-som realizado em 7 de maio deste ano, que o feto era portador de displasia tanatofórica. Trata-se de displasia óssea, caracterizada pelo encurtamento de costelas e membros, encurvamento de ossos longos e anomalias vertebrais. A caixa torácica não se...
Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida
Migalhas Quentes
21/8/2007

Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida

Anencefalia Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida A menina Marcela de Jesus Ferreira, que nasceu sem cérebro em Patrocínio Paulista/SP, completa hoje, contra todas as previsões e estatísticas, 9 meses de vida. A maioria dos bebês anencéfalos morrem poucas horas depois do nascimento. Marcela, porém, está bem de saúde. A cada dia que passa, ela fica menos dependente do aparelho de respiração artificial e já passa até duas horas sem utilizá-lo. A mãe, Cacilda Ferreira, fez recentemente o pedido de pensão por invalidez da criança. Entenda o problema * ...
TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias
Migalhas Quentes
12/4/2007

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias

Gravidez TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista bebê praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias A desembargadora Cláudia Maia, do TJ/MG, concedeu pedido de tutela antecipada formulado por uma gestante, para a interrupção da gravidez, em que foi constatado, através de exames, que o feto apresenta quadro de anencefalia. A decisão foi publicada no dia 11/4, com a respectiva expedição do alvará de autorização. O parto será realizado pelo Sistema Único de Saúde. A desembargadora, segundo matéria do ...