terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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Arthur Martins Andrade Cardoso

Migalheiro desde outubro/2016.

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro voluntário do Instituto Pro Bono (IPB). Colaborador voluntário do Instituto Luiz Gama (ILG). Advogado do escritório Asseff & Zonenschein Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

Arthur Martins Andrade Cardoso
A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Arthur Martins Andrade Cardoso
Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constituição vigente.