segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Arthur Martins Andrade Cardoso

Migalheiro desde outubro/2016.

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro voluntário do Instituto Pro Bono (IPB). Colaborador voluntário do Instituto Luiz Gama (ILG). Advogado do escritório Asseff & Zonenschein Advogados.

Migalhas de peso

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constituição vigente. Leia

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Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...) abordam o assunto. (Clique aqui) Crime de gestão temerária Arthur Martins Andrade Cardoso (Asseff & Zonenschein Advogados) fala da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária: "Necessário consignar que não se pode deixar de lutar pelo reconhecimento da inconstitucionalidade de normas contrárias à CF e pela inaplicabilidade de normas não recepcionadas pela atual Carta Política". (Clique aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) tratam do PL 5.013/19, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por... Leia

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