sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Asdrubal Júnior

Migalheiro desde outubro/2004.

Advogado.

Migalhas de Peso Crimes hediondos
terça-feira, 11 de janeiro de 2005

Crimes hediondos

Recentemente, por pronunciamentos de relevantes autoridades dos três Poderes, voltou-se a questionar a insensatez da Lei dos Crimes Hediondos, com propostas de reformulação, especialmente no que tange à definição da natureza hedionda da conduta, bem como no que concerne à imposição do regime integralmente fechado para seu cumprimento.
Migalhas de Peso A exceção de pré-cognição na esfera processual
segunda-feira, 25 de outubro de 2004

A exceção de pré-cognição na esfera processual

Há algum tempo já se admite a Exceção de Pré-Executividade, que serve ao executado para opor-se ao processo executivo, mesmo sem a garantia do juízo e o oferecimento dos embargos à execução meio clássico de defesa, em via de ação, que suspende a execução.