sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Augusto Leal

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Migalheiro desde janeiro/2019.

Advogado na Rocha e Barcellos Advogados.

Migalhas de peso A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior
quinta-feira, 26 de março de 2020

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Augusto Leal e João Cláudio Marcondes
A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão sendo submetidas as pessoas físicas e jurídicas.
Migalhas de peso A nova lei do distrato imobiliário e sua aplicação pelo Poder Judiciário
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

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A regra é clara quanto aos percentuais da pena convencional e sem dúvida representa um avanço na discussão do tema. Mas a lei terá a força necessária para colocar uma pá de cal na insegurança jurídica que se instaurou nesta questão?