domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Augusto Leal

Migalheiro desde janeiro/2019.

Advogado na Rocha e Barcellos Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020

A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior

Augusto Leal e João Cláudio Marcondes
A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão sendo submetidas as pessoas físicas e jurídicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

A nova lei do distrato imobiliário e sua aplicação pelo Poder Judiciário

Augusto Leal
A regra é clara quanto aos percentuais da pena convencional e sem dúvida representa um avanço na discussão do tema. Mas a lei terá a força necessária para colocar uma pá de cal na insegurança jurídica que se instaurou nesta questão?