quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bárbara Angela Leitão
Migalheira desde março/2018.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de março de 2018
A arte de rua e sua proteção: a quem pertence o grafite?
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (lei 9.610/98) define em seu artigo 7º como obras "as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte", o que em um contexto teórico, nos leva a entender que o grafite estaria protegido.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.944
...o marca na Indústria do Fashion Law" junto com a advogada Barbara Angela Leitao, amanhã, às 11h. A palestra faz parte das reuniões abertas da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. (Clique aqui) Moraes Pitombo Advogados realiza amanhã um seminário online sobre Insider Trading, que se caracteriza pelo uso de informações sigilosas ou confidenciais na venda e compra de valores mobiliários, com o fim de obter vantagens econômicas indevidas no mercado. O seminário objetiva compreender a visão atual da CVM sobre esse tema e discutir as defesas e acordos naquela autarquia. O evento integra...