segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

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Bernardo Mendes Vianna

Migalheiro desde abril/2020.

Graduado pela UFRJ em 1989, com pós-graduação em direito internacional público pela AVM e realização de diversos cursos de extensão. Possui longa experiência nas áreas de direito marítimo, portuário e regulatório, notadamente na atuação emergencial em acidentes; na resolução alternativa de disputas, bem como no contencioso judicial e administrativo, perante as Capitanias dos Portos e ao Tribunal Marítimo. É membro da International Bar Association (IBA) e da União Internacional dos Advogados (UIA), assim como da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP) e da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB RJ).

Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

A polêmica da água de lastro no porto de Santos: Conflito regulatório entre APS e ANTAQ - Considerações Importantes

O descarte da água de lastro em portos brasileiros voltou ao centro das atenções do setor marítimo em razão de uma norma editada pela Autoridade Portuária de Santos em 2024.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Cobrança de sobrestadia de contêineres: Novos entendimentos regulatórios da ANTAQ

A coluna aborda os novos entendimentos da ANTAQ sobre sobrestadia, destacando regras mais justas para usuários e maior eficiência logística.