quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bhrenda Oliveira Velloso Gagno
Migalheira desde fevereiro/2019.Colaboradora do escritório Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados - SGMP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
O risco de se vincular o pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) ao desempenho individual do empregado
Recomenda-se à empresa que o pagamento da parcela sob a rubrica de PLR seja definido nos termos da lei 10.101/00, de forma coletiva, com definição de critérios sobre os índices de produtividade, qualidade ou lucratividade de toda a empresa, evitando-se assim a criação de um passivo trabalhista que englobe uma coletividade de empregados e venha a causar sérios prejuízos financeiros.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.550
... que não pode acontecer. Diante disso, Ronan Leal Caldeira e Bhrenda Oliveira Velloso Gagno (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) trazem uma recomendação às empresas. (Clique aqui)
Contribuição previdenciária - Auxílio-alimentação
Segundo a RF, as empresas que fornecem auxílio-alimentação aos seus empregados por meio de tíquete ou cartão não estão obrigadas a incluir essa verba na base de cálculo das contribuições previdenciárias. Em vista desse cenário, Maria Eugênia Doin Vieira e Lucas Henrique Hino (Machado Meyer Advogados) recomendam que as empresas avaliem o tratamento dado aos pagamentos em questão....