sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Ronan Leal
result.title

Ronan Leal

https://www.migalhas.com.br/autor/ronan-leal
Migalheiro desde agosto/2015.

Advogado no escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, bacharel em Direito pela UEMG segundo semestre de 2008, pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo LFG.

Migalhas de peso A responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho
quarta-feira, 28 de abril de 2021

A responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho

A legislação laboral não traz em si a tutela de direitos individuais com tanta propriedade como o direito civil, responsável por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas e seus bens.
Migalhas de peso Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus

A uniformização do código interno de conduta, auxilia não apenas na diminuição do ajuizamento de medidas interpostas pelos funcionários em face da empresa, mas também, no engrandecimento da imagem e credibilidade desta perante seus clientes.
Migalhas de peso As particularidades da MP 936/20 que autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada bem como do Salário
sexta-feira, 3 de abril de 2020

As particularidades da MP 936/20 que autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada bem como do Salário

Ressalta-se que não se aplica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos órgãos da administração pública direta e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais.
Migalhas de peso Covid-19 e as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20
quarta-feira, 25 de março de 2020

Covid-19 e as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20

Tais medidas serão válidas durante o estado de calamidade provocado pela pandemia, que, até agora, está previsto para durar até o dia 31/12/20.
Migalhas de peso Da possibilidade de substituição dos depósitos recursais e judiciais por seguro garantia
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Da possibilidade de substituição dos depósitos recursais e judiciais por seguro garantia

Faz-se mister ressaltar que esta possibilidade deve ser avaliada com parcimônia, eis que futuramente a empresa pode voltar a ser compelida a proceder com o pagamento de valores nos autos, ocasião em que caso não cumpra com a determinação, pode sofrer medidas executórias e aplicação de multas por não pagamento dentro de prazos estipulados.
Migalhas de peso Multa por atraso de pagamento de verbas rescisórias: Atualize-se para não ser penalizado
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Multa por atraso de pagamento de verbas rescisórias: Atualize-se para não ser penalizado

As empresas devem atentar-se para as novas dinâmicas relativas ao acerto rescisório.
Migalhas de peso Terceirização: Breve histórico e evolução no que tange à atividade-fim e o poder diretivo do contratante
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Terceirização: Breve histórico e evolução no que tange à atividade-fim e o poder diretivo do contratante

A terceirização do trabalho, grande aliada da gestão de processos empresariais, consiste na transferência de atividades administrativas à uma outra empresa, especializada na execução do serviço, de modo que a parceria havida entre as partes possa resultar no aumento da produtividade da contratante, bem como na redução de sua estrutura e custos operacionais.
Migalhas de peso As principais alterações realizadas na legislação trabalhista pela MP 905/19
segunda-feira, 25 de novembro de 2019

As principais alterações realizadas na legislação trabalhista pela MP 905/19

A MP apresenta diversas mudanças significativas, prevendo benefícios que estimulam os empregadores a criar novos postos de trabalho, com redução de custos para a criação destes, estimulando o desenvolvimento da economia e adequando as normas ao paradigma atual da sociedade, de flexibilização e menor intervenção.
Migalhas de peso As novas regras para desconsideração da personalidade jurídica após a conversão da MP da liberdade econômica na lei 13.874/19
terça-feira, 12 de novembro de 2019

As novas regras para desconsideração da personalidade jurídica após a conversão da MP da liberdade econômica na lei 13.874/19

Percebemos que privilegiou-se a autonomia dos patrimônios das empresas, sendo que as hipóteses de aplicação ficaram mais restritas e objetivas.
Migalhas de peso O risco de se vincular o pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) ao desempenho individual do empregado
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

O risco de se vincular o pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) ao desempenho individual do empregado

Recomenda-se à empresa que o pagamento da parcela sob a rubrica de PLR seja definido nos termos da lei 10.101/00, de forma coletiva, com definição de critérios sobre os índices de produtividade, qualidade ou lucratividade de toda a empresa, evitando-se assim a criação de um passivo trabalhista que englobe uma coletividade de empregados e venha a causar sérios prejuízos financeiros.
Migalhas de peso Da validade da terceirização da atividade fim conforme posicionamento do STF
sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Da validade da terceirização da atividade fim conforme posicionamento do STF

Diante da possibilidade da terceirização de atividade fim, é de suma importância que a empresa se atualize sobre as normas acerca deste procedimento, de acordo com a lei 13.429/17 e com a CLT, de modo a fazer um trabalho preventivo que possibilite a correta implementação e minimize os riscos da criação de um passivo trabalhista.
Migalhas de peso Dispute board: o método de solução de conflitos que vem ganhando espaço no Brasil
sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Dispute board: o método de solução de conflitos que vem ganhando espaço no Brasil

Os dispute boards foram inseridos no âmbito brasileiro, em grande parte, como consequência de imposições do Banco Interamericano de desenvolvimento e do Banco Mundial, que exigem essa prerrogativa para financiamentos de obras de infraestrutura.
Migalhas de peso Compliance Trabalhista - Reforma Trabalhista: Grupo Econômico
sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Compliance Trabalhista - Reforma Trabalhista: Grupo Econômico

Verifica-se que restam caracterizados grupos econômicos entre empresas com objetos sociais e atividades totalmente distintas, apenas por haver identidade de um sócio, diretor ou conselheiro, mesmo que não haja qualquer relação hierárquica ou existência de controle entre elas.
Migalhas de peso As alterações nas regras de terceirizados – lei 13.429/17
segunda-feira, 19 de junho de 2017

As alterações nas regras de terceirizados – lei 13.429/17

Cabe esclarecer que a terceirização se dará por meio de contrato temporário, ou seja, que vise atender necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
Migalhas de peso Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil
terça-feira, 24 de maio de 2016

Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil

Após a vigência da lei 13.105/15, restou disposto o incidente da desconsideração da personalidade jurídica nos artigos 133 a 137, trazendo inovações quanto ao procedimento a ser realizado.
Migalhas de peso A possível definição do IPCA como fator de atualização dos créditos trabalhistas
sexta-feira, 30 de outubro de 2015

A possível definição do IPCA como fator de atualização dos créditos trabalhistas

Recentemente ministro Dias Toffoli deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão do TST, em atenção à mudança na forma de atualização dos créditos trabalhistas.
Migalhas de peso Controvérsias na jurisprudência a respeito das diferenças salariais pelo acúmulo de função
quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Controvérsias na jurisprudência a respeito das diferenças salariais pelo acúmulo de função

Em face da inexistência de legislação específica sobre acúmulo de função, não há uma regra de direito que tutele os direitos dos trabalhadores e da empresa em face do referido pleito.
Migalhas de peso O que significaria um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA?
segunda-feira, 3 de agosto de 2015

O que significaria um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA?

Leonardo Guimarães e Laila Lúcia de Freitas Santos
Frente à potencialidade que um possível acordo de livre comércio possa representar na economia e no mercado nacional, deve-se ponderar se justificaria rever as prioridades de um projeto.