Ronan Leal

... aqui) Acidentes de trabalho Em texto sobre os acidentes de trabalho, Ronan Leal e Nicole Barros, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, destacam que "a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é constitucionalmente subjetiva, devendo a jurisprudência definir os casos em que, diante do elevado risco à vida ou à saúde do trabalhador, possa haver o agravamento para a responsabilidade civil com presunção de culpa". (Clique aqui) Resolução de conflitos Danilo Ribeiro Miranda Martins, sócio-fundador da CAMES, fala sobre as disputas entre shoppings centers e lojistas...

...s em artigo escrito por Júlia Silva Rangel, Lucca Innecco e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Magistratura Diante dos ataques que vêm sendo feitos contra a figura do juiz e, por conseguinte, ao Judiciário, e que têm se intensificado nos últimos tempos, uma pergunta paira no ar: a quem interessa o enfraquecimento da magistratura? Confira a discussão nas palavras do juiz de Direito Tiago Abreu. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique...

...o Luz & Tedrus Bento Advogados). (Clique aqui) Alanna Santos e Ronan Leal (escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui) Lilian Lucena Brandão (escritório Aidar Fagundes Advogados). (Clique aqui)Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (escritório Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)Oton Nasser (escritório Oton Nasser Advocacia). (Clique aqui)Rede Sustentabilidade ajuiza ADIn pedindo a suspensão das regras que autorizam a redução salarial e a suspensão de contratos de trabalho mediante acordo individual. (Clique...

...e preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui) Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro de Paula aborda as possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas no contexto da crise pandêmica à luz da MP.(Clique aqui) Os impactos nas relações de trabalho, por Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) O advogado...

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República...

... ambiental". (Clique aqui) Verbas rescisórias O advogado Ronan Leal, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, assina artigo sobre as multas por atraso de pagamento de verbas rescisórias: "atualize-se para não ser penalizado". (Clique aqui) Responsabilidade civil Em virtude das últimas fortes chuvas e tempestades no país, o pró-reitor de administração e planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade, traz para debate os danos em condomínio e a responsabilidade civil. (Clique aqui) Impressões Digitais O rápido avanço nas tecnologias...

... Terceirização Os advogados Gabriel Sad Salomão Martins e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explicam o processo de terceirização e a evolução em sua regulamentação. (Clique aqui) FGTS Oriunda da MP 889/19, a lei 13.932/19 apresentou mudanças nas áreas trabalhista, fiscal e previdenciária. Dentre elas, destaca-se a extinção da multa adicional de 10% do FGTS. A advogada Roberta Nóbrega Mangieri (Barbero Advogados) avalia as principais alterações instituídas nas novas regras. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim põe em...

... jurídico! Clique aqui. Verde e amarelo Alanna Santos e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, destacam que a nova MP 905/19 apresenta diversas mudanças significativas, prevendo benefícios que estimulam os empregadores a criar novos postos de trabalho, com redução de custos para a criação destes, estimulando o desenvolvimento da economia e adequando as normas ao paradigma atual da sociedade, de flexibilização e menor intervenção. (Clique aqui) Transação tributária Atendendo aos últimos acenos da Receita Federal com a flexibilização do pagamento da...

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...

...possibilidade da terceirização da atividade-fim, os advogados Ronan Leal e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância de as empresas se atualizarem sobre as normas. "Não obstante a nova legislação, a contratante continua a responder perante a Justiça do Trabalho por aquilo que a contratada deixar de pagar aos seus empregados". (Clique aqui) Tributação norte-americana Os empregadores brasileiros que decidirem enviar empregados para trabalhar de maneira temporária ou permanente nos Estados Unidos devem seguir regras...

...questão em debate. (Clique aqui) Reforma trabalhista Em vídeo, Ronan Leal, coordenador da área Trabalhista de GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, fala sobre as alterações trazidas pela reforma trabalhista, sobretudo para os empresários. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta suas considerações sobre o futebol e as genéricas propostas de Geraldo Alckmin. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XXI Nem no amor a salvação? As instâncias de D. Constança para que Isabel se alimentasse foram inúteis; ela apenas...

...Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Leonardo Guimarães e Ronan Leal discorrem sobre a caracterização de empresas como integrantes de grupo econômico, a partir da reforma trablhista. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - VII Em seu sétimo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, aborda a questão da anuência decorrente de atos e negócios jurídicos anteriores. (Clique aqui) Conciliação A câmara privada de...

...ou por acidente. (Clique aqui) Terceirização O advogado Ronan Leal, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisa as alterações nas regras de terceirizados com a nova redação proposta pela lei 13.429/17. (Clique aqui) Crime societário Nos casos de sociedades anônimas, como atribuir a responsabilidade penal aos diretores estatutários, por crime perpetrado no interesse da pessoa jurídica? Ao tratar sobre crime societário, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam a questão....