Ronan Leal

Ronan Leal

Migalheiro desde agosto/2015.
Advogado no escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, bacharel em Direito pela UEMG segundo semestre de 2008, pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo LFG.
Terceirização: Breve histórico e evolução no que tange à atividade-fim e o poder diretivo do contratante
Migalhas de Peso
27/1/2020

Terceirização: Breve histórico e evolução no que tange à atividade-fim e o poder diretivo do contratante

A terceirização do trabalho, grande aliada da gestão de processos empresariais, consiste na transferência de atividades administrativas à uma outra empresa, especializada na execução do serviço, de modo que a parceria havida entre as partes possa resultar no aumento da produtividade da contratante, bem como na redução de sua estrutura e custos operacionais.
MIGALHAS nº 4.956
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...s em artigo escrito por Júlia Silva Rangel, Lucca Innecco e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Magistratura Diante dos ataques que vêm sendo feitos contra a figura do juiz e, por conseguinte, ao Judiciário, e que têm se intensificado nos últimos tempos, uma pergunta paira no ar: a quem interessa o enfraquecimento da magistratura? Confira a discussão nas palavras do juiz de Direito Tiago Abreu. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique...
MIGALHAS nº 4.825
Informativo Migalhas
3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

...o Luz & Tedrus Bento Advogados). (Clique aqui) Alanna Santos e Ronan Leal (escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui) Lilian Lucena Brandão (escritório Aidar Fagundes Advogados). (Clique aqui)Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (escritório Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)Oton Nasser (escritório Oton Nasser Advocacia). (Clique aqui)Rede Sustentabilidade ajuiza ADIn pedindo a suspensão das regras que autorizam a redução salarial e a suspensão de contratos de trabalho mediante acordo individual. (Clique...
MIGALHAS nº 4.818
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

...e preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui) Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro de Paula aborda as possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas no contexto da crise pandêmica à luz da MP.(Clique aqui) Os impactos nas relações de trabalho, por Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) O advogado...
MIGALHAS nº 4.798
Informativo Migalhas
26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República...
MIGALHAS nº 4.792
Informativo Migalhas
14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

... ambiental". (Clique aqui) Verbas rescisórias O advogado Ronan Leal, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, assina artigo sobre as multas por atraso de pagamento de verbas rescisórias: "atualize-se para não ser penalizado". (Clique aqui) Responsabilidade civil Em virtude das últimas fortes chuvas e tempestades no país, o pró-reitor de administração e planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade, traz para debate os danos em condomínio e a responsabilidade civil. (Clique aqui) Impressões Digitais O rápido avanço nas tecnologias...
MIGALHAS nº 4.778
Informativo Migalhas
27/1/2020

MIGALHAS nº 4.778

... Terceirização Os advogados Gabriel Sad Salomão Martins e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explicam o processo de terceirização e a evolução em sua regulamentação. (Clique aqui) FGTS Oriunda da MP 889/19, a lei 13.932/19 apresentou mudanças nas áreas trabalhista, fiscal e previdenciária. Dentre elas, destaca-se a extinção da multa adicional de 10% do FGTS. A advogada Roberta Nóbrega Mangieri (Barbero Advogados) avalia as principais alterações instituídas nas novas regras. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim põe em...
MIGALHAS nº 4.738
Informativo Migalhas
26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

... jurídico! Clique aqui. Verde e amarelo Alanna Santos e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, destacam que a nova MP 905/19 apresenta diversas mudanças significativas, prevendo benefícios que estimulam os empregadores a criar novos postos de trabalho, com redução de custos para a criação destes, estimulando o desenvolvimento da economia e adequando as normas ao paradigma atual da sociedade, de flexibilização e menor intervenção. (Clique aqui) Transação tributária Atendendo aos últimos acenos da Receita Federal com a flexibilização do pagamento da...
MIGALHAS nº 4.729
Informativo Migalhas
12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...
O risco de se vincular o pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) ao desempenho individual do empregado
Migalhas de Peso
26/2/2019

O risco de se vincular o pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) ao desempenho individual do empregado

Ronan Leal Caldeira e Bhrenda Oliveira Velloso Gagno
Recomenda-se à empresa que o pagamento da parcela sob a rubrica de PLR seja definido nos termos da lei 10.101/00, de forma coletiva, com definição de critérios sobre os índices de produtividade, qualidade ou lucratividade de toda a empresa, evitando-se assim a criação de um passivo trabalhista que englobe uma coletividade de empregados e venha a causar sérios prejuízos financeiros.
MIGALHAS nº 4.465
Informativo Migalhas
19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...possibilidade da terceirização da atividade-fim, os advogados Ronan Leal e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância de as empresas se atualizarem sobre as normas. "Não obstante a nova legislação, a contratante continua a responder perante a Justiça do Trabalho por aquilo que a contratada deixar de pagar aos seus empregados". (Clique aqui) Tributação norte-americana Os empregadores brasileiros que decidirem enviar empregados para trabalhar de maneira temporária ou permanente nos Estados Unidos devem seguir regras...
MIGALHAS nº 4.454
Informativo Migalhas
3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

...questão em debate. (Clique aqui) Reforma trabalhista Em vídeo, Ronan Leal, coordenador da área Trabalhista de GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, fala sobre as alterações trazidas pela reforma trabalhista, sobretudo para os empresários. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta suas considerações sobre o futebol e as genéricas propostas de Geraldo Alckmin. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XXI Nem no amor a salvação? As instâncias de D. Constança para que Isabel se alimentasse foram inúteis; ela apenas...
MIGALHAS nº 4.224
Informativo Migalhas
27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

...Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Leonardo Guimarães e Ronan Leal discorrem sobre a caracterização de empresas como integrantes de grupo econômico, a partir da reforma trablhista. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - VII Em seu sétimo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, aborda a questão da anuência decorrente de atos e negócios jurídicos anteriores. (Clique aqui) Conciliação A câmara privada de...
MIGALHAS nº 4.134
Informativo Migalhas
19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

...ou por acidente. (Clique aqui) Terceirização O advogado Ronan Leal, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisa as alterações nas regras de terceirizados com a nova redação proposta pela lei 13.429/17. (Clique aqui) Crime societário Nos casos de sociedades anônimas, como atribuir a responsabilidade penal aos diretores estatutários, por crime perpetrado no interesse da pessoa jurídica? Ao tratar sobre crime societário, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam a questão....