sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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Brenner Stéfano Silva Rocha
Migalheiro desde fevereiro/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
STJ derruba teto do parcelamento simplificado federal
Os sistemas para adesão ao parcelamento simplificado federal, tanto no âmbito da Receita Federal quanto da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, já estão parametrizados para aceitação de negociações superiores a R$ 1 milhão, sendo certo que caso esta situação seja alterada os contribuintes poderão se valer do judiciário para resguardarem os seus direitos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.552
... Federal. A partir da decisão, Eduardo Rodrigues Melhado Junior e Brenner Stéfano Silva Rocha, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, apontam que o parcelamento desperta o interesse de muitas empresas independentemente do seu porte. (Clique aqui)Trabalho intermitente André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, mostram que ainda existem muitas dúvidas de como nossos tribunais analisarão a contratação do trabalho intermitente. (Clique aqui) Judicialização da homofobia O julgamento sobre a criminalização da homofobia suscita diversas...